Execução Fiscal 0000334-24.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000334-24.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

08/07/2022, 14:11

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:11

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:35

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:56

Documento (Certidão)

20/06/2022, 13:02

Publicação

14/06/2022, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1066761790 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao imediato desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 61 do id 1066490387). 3.Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,9 de junho de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-24.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO VIEIRA MARQUES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BARRA LONGA LTDA - ME PAULO VIEIRA MARQUES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-24.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO VIEIRA MARQUES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BARRA LONGA LTDA - ME PAULO VIEIRA MARQUES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00