Execução Fiscal 0000331-69.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000331-69.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/06/2022, 18:31

Documento (Certidão)

20/06/2022, 18:31

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:38

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:36

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:18

Publicação

17/05/2022, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1066761758 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,9 de maio de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000331-69.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO MATTOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MATTOS PINHEIRO RENATO MATTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000331-69.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO MATTOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MATTOS PINHEIRO RENATO MATTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00