Execução Fiscal 0001203-57.2005.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001203-57.2005.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

15/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 15:22

Documento (Certidão)

02/08/2023, 15:22

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 10:20

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:25

Publicação

19/04/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 01:05

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO, MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO Verifico que ocorreram os seguintes acontecimentos, em ordem cronológica: 1) o presente feito foi apensado ao de nº 2003.43.00.002633-0, tendo a tramitação prosseguindo neste último, conforme despacho proferido em 24/02/2006 (id 1066561755 - fl. 82); 2) o processo nº 2003.43.00.002633-0 (numeração nova: 0002655-73.2003.4.01.4300) foi baixado e reunido ao de nº 2003.43.00.001959-1 (numeração nova: 0001981-95.2003.4.01.4300) no ano de 2013 (id 326292893 - fl. 128 dos autos 1981-95.2003.4.01.4300); 3) foi proferida sentença no processo nº 1981-95.2003.4.01.4300 em 09/08/2022 reconhecendo a prescrição intercorrente dos créditos. Em suma, os presentes autos estão apensados ao de nº 1981-95.2003.4.01.4300, que já foi extinto. Intimem-se. Após, arquive-se o feito. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0001203-57.2005.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2023, 22:32