Execução Fiscal 0000355-97.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000355-97.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/06/2022, 18:27

Documento (Certidão)

20/06/2022, 18:27

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:39

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:42

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:23

Publicação

17/05/2022, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1066871275 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,9 de maio de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-97.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GM FERRAGENS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GM FERRAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00