Execução Fiscal 0006222-10.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

JARINA S MOVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/01/2024, 14:07

Definitivo

16/04/2023, 14:52

Documento (Certidão)

13/04/2023, 19:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:38

Publicação

09/02/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006222-10.2018.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JARINA S MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e §5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC

08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 09:44

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:43

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:15

Documento (Certidão)

22/08/2022, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2022, 16:20

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

04/01/2024, 14:07

Definitivo

16/04/2023, 14:52

Documento (Certidão)

13/04/2023, 19:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:38

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Publicação

09/02/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006222-10.2018.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JARINA S MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e §5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC

08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 09:44

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:43

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:15

Documento (Certidão)

22/08/2022, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2022, 16:20

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Publicação

11/05/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006222-10.2018.4.01.3000. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JARINA S MOVEIS LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra JARINA S MOVEIS LTDA - ME, em função das Certidões da Dívida Ativa n. 12.413.087-9 e 49.041.798-1, inscritas em 16/06/2018. 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 789994468. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pela executada, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara

10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2022, 14:27

Expedida/Certificada

09/05/2022, 14:27

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 15:57

Mero expediente

25/10/2021, 15:57

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:57

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:57

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:54

Publicação

22/06/2021, 03:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006222-10.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JARINA S MOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARINA S MOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:55

Documento (Certidão)

11/06/2021, 15:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2021, 22:18

Ato ordinatório

24/05/2021, 09:39

Convenção das Partes

06/12/2019, 13:38

Recebimento

18/10/2019, 10:46

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 09:06

Intimação

08/10/2019, 08:25

Recebimento

30/09/2019, 11:48

Recebimento

19/07/2019, 14:41

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 08:59

Intimação

01/07/2019, 11:55

Recebimento

19/06/2019, 10:55

Expedida/Certificada

03/05/2019, 11:08

Mandado

07/03/2019, 10:26

Mandado

18/02/2019, 11:55

Mero expediente

18/02/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 11:30

Ato ordinatório

15/02/2019, 11:29

Citação

12/12/2018, 09:46

Citação

17/10/2018, 11:46

Citação

16/10/2018, 08:54

Outras Decisões

09/10/2018, 11:56

Conclusão (para decisão)

25/09/2018, 11:51

Recebimento

24/09/2018, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2018, 08:19

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00