Execução Fiscal 0004240-68.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ADELINO MESSIAS DE MATOS PRAEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2026, 13:08

Documento (Certidão)

09/07/2026, 13:07

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:19

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 14:33

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:20

Reativação

29/08/2025, 14:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/04/2025, 17:07

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:14

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:25

Publicação

11/05/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:02

Todas as movimentações(135)

Definitivo

09/07/2026, 13:08

Documento (Certidão)

09/07/2026, 13:07

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:19

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 14:33

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:20

Reativação

29/08/2025, 14:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/04/2025, 17:07

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:14

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:25

Publicação

11/05/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004240-68.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADELINO MESSIAS DE MATOS PRAEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIARIO DE CUIABA LTDA - EPP ADELINO MESSIAS DE MATOS PRAEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004240-68.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADELINO MESSIAS DE MATOS PRAEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIARIO DE CUIABA LTDA - EPP ADELINO MESSIAS DE MATOS PRAEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Provisório

09/05/2022, 14:31

Mero expediente

09/05/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:30

Documento (Certidão)

09/05/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 12:47

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:23

Por decisão judicial

10/06/2019, 11:53

Recebimento

03/07/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 07:16

Intimação

17/05/2018, 16:14

Mero expediente

10/04/2018, 09:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 09:18

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 16:00

Recebimento

26/05/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 06:24

Intimação

17/04/2017, 16:25

Mero expediente

13/01/2017, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 14:25

Recebimento

29/08/2016, 12:59

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 10:03

Intimação

21/07/2016, 09:59

Recebimento

21/07/2016, 09:58

Intimação

19/07/2016, 10:11

Recebimento

19/07/2016, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2016, 17:11

Expedida/Certificada

14/03/2016, 16:35

Mandado

04/12/2015, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2015, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 13:26

Mero expediente

22/06/2015, 16:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 13:26

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:07

Recebimento

01/12/2014, 14:02

Recebimento

01/12/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 14:43

Intimação

20/11/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 11:17

Mero expediente

09/04/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 12:11

Recebimento

19/12/2013, 17:39

Recebimento

19/12/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 15:36

Por decisão judicial

04/03/2009, 18:33

Recebimento

08/09/2008, 13:03

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 11:22

Intimação

18/08/2008, 14:24

Mero expediente

13/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 18:59

Mero expediente

12/05/2008, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 16:05

Recebimento

08/05/2008, 16:46

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 10:54

Intimação

06/07/2007, 16:05

Recebimento

23/04/2007, 17:41

Ato ordinatório

15/02/2007, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2007, 16:26

Mero expediente

07/12/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2006, 17:00

Recebimento

18/08/2006, 13:04

Recebimento

18/08/2006, 13:03

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 08:38

Intimação

27/01/2006, 08:38

Recebimento

27/01/2006, 08:38

Por decisão judicial

14/07/2005, 12:29

Em Secretaria

14/07/2005, 12:29

Intimação

16/03/2005, 17:15

Mero expediente

09/03/2005, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 14:06

Recebimento

08/03/2005, 18:11

Recebimento

24/02/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

11/01/2005, 09:21

Intimação

03/12/2004, 14:48

Ato ordinatório

03/12/2004, 12:48

Por decisão judicial

09/07/2004, 17:36

Em Secretaria

09/07/2004, 14:35

Intimação

27/02/2004, 15:58

Recebimento

30/01/2004, 17:37

Mero expediente

30/01/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 12:00

Recebimento

25/09/2003, 17:21

Recebimento

25/09/2003, 17:10

Recebimento

25/09/2003, 16:06

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 13:05

Intimação

20/05/2003, 15:09

Recebimento

20/05/2003, 15:07

Ato ordinatório

20/05/2003, 15:06

Recebimento

13/05/2003, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2003, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2002, 16:59

Mandado

18/10/2002, 16:30

Mero expediente

18/10/2002, 12:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 12:39

Recebimento

02/08/2002, 18:50

Recebimento

02/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 15:06

Intimação

20/09/2001, 17:30

Citação

20/09/2001, 16:25

Citação

13/08/2001, 16:10

Citação

13/08/2001, 15:00

Citação

05/04/2001, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/03/2001, 17:50

Mero expediente

28/03/2001, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2001, 17:45

Recebimento

15/01/2001, 14:36

Recebimento

10/01/2001, 18:22

Recebimento

08/01/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 16:15

Intimação

01/09/2000, 10:59

Citação

21/02/2000, 17:01

Mandado

10/11/1999, 14:24

Citação

09/11/1999, 20:14

Citação

30/06/1999, 18:08

Mero expediente

28/06/1999, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 14:14