Execução Fiscal 0023010-54.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

PAULO GEOVANE BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

15/12/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:54

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:27

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Publicação

11/05/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO GEOVANE BASTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023010-54.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:06

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:39

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

15/12/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:54

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:27

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:28

Publicação

11/05/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO GEOVANE BASTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023010-54.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:06

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:41

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:50

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:02

Publicação

26/08/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023010-54.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO GEOVANE BASTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO GEOVANE BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 00:01

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:04

Provisório

18/05/2015, 18:25

Recebimento

08/04/2015, 10:19

Recebimento

08/04/2015, 10:04

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 10:22

Intimação

24/03/2015, 14:33

Recebimento

24/09/2014, 09:47

Provisório

11/06/2012, 15:34

Mero expediente

11/06/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

14/05/2012, 14:12

Recebimento

14/05/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:25

Intimação

16/01/2012, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2012, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2011, 14:02

Outras Decisões

31/01/2011, 12:47

Conclusão (para decisão)

25/01/2010, 14:17

Recebimento

22/09/2009, 13:24

Recebimento

22/09/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 12:55

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:19

Recebimento

12/06/2009, 15:17

Ato ordinatório

26/09/2008, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 12:38

Recebimento

19/09/2008, 10:09

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 11:48

Ato ordinatório

11/06/2008, 11:48

Ato ordinatório

13/05/2008, 17:17

Defensor Dativo

07/04/2008, 14:33

Mero expediente

07/04/2008, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 15:15

Recebimento

19/11/2007, 17:27

Recebimento

17/09/2007, 09:14

Entrega em carga/vista

30/08/2007, 11:47

Ato ordinatório

24/08/2007, 14:15

Mero expediente

24/08/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 15:36

Recebimento

06/08/2007, 12:34

Recebimento

19/06/2007, 12:40

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 10:38

Ato ordinatório

05/06/2007, 08:03

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2007, 13:42

Mero expediente

30/04/2007, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 13:32

Recebimento

01/02/2007, 13:25

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:53

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:54

Mero expediente

07/07/2006, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:53

Por decisão judicial

19/10/2005, 13:26

Mero expediente

19/10/2005, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 13:26

Recebimento

06/10/2005, 16:32

Recebimento

20/09/2005, 17:36

Entrega em carga/vista

08/09/2005, 11:52

Recebimento

06/09/2005, 15:15

Por decisão judicial

20/07/2005, 18:42

Citação

26/04/2005, 11:04

Mero expediente

26/04/2005, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 11:03

Recebimento

13/04/2005, 15:55

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 16:43

Recebimento

08/11/2004, 14:58

Recebimento

08/11/2004, 14:58

Entrega em carga/vista

20/10/2004, 08:39

Recebimento

19/10/2004, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2004, 17:24

Mandado

16/09/2004, 14:35

Citação

08/09/2004, 11:17

Citação

06/08/2004, 10:50

Mero expediente

06/08/2004, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 15:00

Recebimento

04/08/2004, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2004, 17:38

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2021, 00:00