Execução Fiscal 0017996-44.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0017996-44.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

07/06/2025, 08:59

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:39

Publicação

20/08/2024, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO PAULO RIBEIRO VELOSO MAGALHAES SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: JOAO PAULO RIBEIRO VELOSO MAGALHAES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0017996-44.2018.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

16/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:22

Decurso de Prazo

28/01/2023, 03:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:57

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:11