Execução Fiscal 0009532-86.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:13

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:30

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:06

Publicação

11/05/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:01

Expedida/Certificada

10/05/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO FERREIRA ELIAS, REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009532-86.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:05

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:13

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Documentos

•10/05/2022, 02:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:30

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:06

Publicação

11/05/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:01

Expedida/Certificada

10/05/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO FERREIRA ELIAS, REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009532-86.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:05

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:36

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:11

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:19

Publicação

13/08/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009532-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO FERREIRA ELIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO FERREIRA ELIAS REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009532-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO FERREIRA ELIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO FERREIRA ELIAS REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 19:55

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:42

Provisório

01/03/2010, 14:16

Mero expediente

01/03/2010, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 17:15

Recebimento

16/12/2009, 12:35

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2009, 17:44

Recebimento

25/11/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2009, 14:41

Mero expediente

08/10/2009, 17:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 16:58

Recebimento

26/06/2009, 13:31

Recebimento

26/06/2009, 13:25

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 11:47

Ato ordinatório

24/03/2009, 13:37

Recebimento

23/03/2009, 15:49

Recebimento

25/07/2008, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/07/2008, 11:47

Recebimento

16/04/2008, 17:18

Remessa (outros motivos)

29/02/2008, 12:53

Recebimento

11/10/2007, 15:57

Devolvidos os autos

21/09/2007, 11:55

Por decisão judicial

29/01/2007, 14:54

Intimação

29/01/2007, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2006, 14:49

Mero expediente

17/10/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2006, 11:46

Mero expediente

06/07/2006, 11:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 16:41

Recebimento

22/05/2006, 15:12

Recebimento

17/05/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:07

Recebimento

23/11/2005, 14:02

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:30

Recebimento

12/11/2004, 17:45

Recebimento

12/11/2004, 17:44

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 11:41

Recebimento

18/11/2003, 11:41

Recebimento

18/11/2003, 10:13

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 13:53

Recebimento

04/10/2002, 12:16

Entrega em carga/vista

13/05/2002, 13:35

Mero expediente

13/05/2002, 13:20

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 10:44

Devolvidos os autos

06/03/2002, 13:18

Recebimento

04/03/2002, 11:42

Entrega em carga/vista

07/02/2002, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2001, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2001, 13:42

Mero expediente

19/09/2001, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2001, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2001, 16:31

Mero expediente

01/03/2001, 16:31

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2000, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2000, 15:35

Recebimento

06/06/2000, 15:15

Remessa

29/05/2000, 16:45

Ato ordinatório

23/05/2000, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2000, 15:28

Substituição/Sucessão da Parte

17/12/1999, 11:06

Mero expediente

09/12/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:30

Recebimento

14/10/1999, 14:35

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 10:01

Recebimento

09/06/1999, 14:36

Entrega em carga/vista

24/06/1998, 17:44

Intimação

04/06/1998, 16:57

Citação

14/05/1998, 14:40

Citação

20/04/1998, 12:45

Mero expediente

17/04/1998, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 14:33

Protocolo de Petição

16/04/1998, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/1998, 15:10

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 02:00