Execução Fiscal 0000574-88.2015.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0000574-88.2015.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:53

Definitivo

14/04/2023, 16:46

Documento (Certidão)

14/04/2023, 16:46

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:31

Publicação

24/01/2023, 12:49

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000574-88.2015.4.01.3603. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: VANDE DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em relação a VANDE DA SILVA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida por meio da conversão em renda (Id 1323730765), pugnando pela extinção do feito (Id 1407831263). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado e nas custas processuais (art. 26 da Lei 6830/80 e art. 90 §3º do CPC). Liberem-se as restrições do sistema RENAJUD (Id 1021408764). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

20/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:32

Documentos

Intimação

•20/01/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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