Execução Fiscal 0013377-53.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0013377-53.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:21

Definitivo

08/07/2022, 21:35

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:15

Publicação

11/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE RUFINO DE MELO, MERCEARIA E FRUTARIA FEIJAO COM ARROZ LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013377-53.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:36

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:41

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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