Execução Fiscal 0009058-91.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BRASVIDROS VIDROS PLANOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

25/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

25/07/2022, 10:59

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:43

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:48

Publicação

11/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRASVIDROS VIDROS PLANOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009058-91.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:10

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

25/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

25/07/2022, 10:59

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:43

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:48

Publicação

11/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRASVIDROS VIDROS PLANOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009058-91.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:10

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:20

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:40

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:50

Publicação

02/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009058-91.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASVIDROS VIDROS PLANOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASVIDROS VIDROS PLANOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 14:16

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:20

Provisório

27/01/2009, 21:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:29

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

22/11/2004, 14:52

Recebimento

12/11/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

04/11/2004, 12:07

Mero expediente

04/11/2004, 12:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:20

Recebimento

15/10/2004, 10:35

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 10:23

Recebimento

11/11/2003, 09:05

Entrega em carga/vista

12/06/2003, 17:01

Mero expediente

12/06/2003, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2003, 10:34

Recebimento

28/05/2003, 11:09

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 09:09

Provisório

24/09/1996, 12:25

Mero expediente

20/09/1996, 12:11

Documento (Outros documentos)

18/09/1996, 18:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/09/1996, 12:52

Entrega em carga/vista

10/09/1996, 17:34

Mero expediente

06/09/1996, 18:29

Ato ordinatório

25/06/1996, 10:37

Remessa

14/06/1996, 16:41

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:14

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:06

Ato ordinatório

21/05/1996, 12:41

Ato ordinatório

26/05/1995, 17:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

08/10/1993, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/1993, 16:40

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00