Execução Fiscal 0025166-39.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:53

Definitivo

25/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

25/07/2022, 10:59

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:44

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025166-39.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:10

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:48

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:17

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:53

Definitivo

25/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

25/07/2022, 10:59

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:44

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Publicação

11/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025166-39.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/04/2022, 11:10

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:48

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 19:14

Mero expediente

24/01/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 18:09

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:36

Publicação

27/09/2021, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025166-39.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 19:01

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:19

Provisório

10/10/2014, 12:15

Por decisão judicial

06/03/2012, 10:20

Mero expediente

06/03/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:55

Recebimento

03/02/2012, 11:21

Recebimento

03/02/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 14:05

Ato ordinatório

19/12/2011, 08:05

Mero expediente

19/12/2011, 08:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:20

Recebimento

21/01/2011, 18:11

Recebimento

21/01/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

16/12/2010, 14:53

Ato ordinatório

13/12/2010, 17:04

Recebimento

07/12/2010, 13:54

Citação

06/12/2010, 10:30

Citação

06/08/2010, 17:14

Citação

06/08/2010, 17:07

Citação

10/11/2009, 15:09

Mero expediente

10/11/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2009, 14:33

Recebimento

01/09/2009, 14:33

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2009, 16:34