Execução Fiscal 0003997-31.1988.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO BARBALHO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:33

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:13

Definitivo

08/07/2022, 21:35

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:51

Publicação

11/05/2022, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO BARBALHO DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003997-31.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 20:52

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:04

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:33

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:13

Definitivo

08/07/2022, 21:35

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:51

Publicação

11/05/2022, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO BARBALHO DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003997-31.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 20:52

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:04

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:54

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:00

Publicação

08/09/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003997-31.1988.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO BARBALHO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BARBALHO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 12:37

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:30

Provisório

26/01/2009, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 14:12

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 14:50

Ato ordinatório

28/10/2008, 14:50

Recebimento

28/10/2008, 14:50

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 10:26

Ato ordinatório

05/05/2008, 10:26

Provisório

02/03/2005, 16:33

Recebimento

02/03/2005, 16:33

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:28

Mero expediente

17/02/2005, 12:27

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 13:17

Recebimento

27/01/2005, 12:34

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 17:01

Recebimento

05/11/2004, 16:43

Recebimento

05/11/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:35

Recebimento

20/11/2003, 13:09

Recebimento

20/11/2003, 13:09

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 08:49

Provisório

07/10/1997, 18:19

Por decisão judicial

25/03/1997, 13:45

Por decisão judicial

22/07/1996, 17:42

Documento (Outros documentos)

16/07/1996, 18:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1996, 12:37

Entrega em carga/vista

11/07/1996, 10:54

Mero expediente

04/07/1996, 12:21

Documento (Outros documentos)

02/07/1996, 17:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/06/1996, 11:01

Entrega em carga/vista

22/05/1996, 15:44

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:18

Mero expediente

11/04/1996, 18:27

Documento (Outros documentos)

09/04/1996, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 17:04

Entrega em carga/vista

22/03/1996, 15:17

Ato ordinatório

13/11/1995, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/11/1995, 18:30

Recebimento

03/11/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1995, 13:18

Entrega em carga/vista

28/09/1995, 16:38

Ato ordinatório

05/09/1995, 15:46

Conclusão (para despacho)

31/08/1995, 18:30

Mero expediente

31/08/1995, 13:41

Ato ordinatório

26/05/1995, 14:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

09/06/1994, 16:50

Documento (Outros documentos)

12/05/1994, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/05/1994, 12:08

Entrega em carga/vista

05/05/1994, 18:16

Entrega em carga/vista

04/05/1994, 18:19

Ato ordinatório

15/04/1994, 17:43

Ato ordinatório

02/06/1993, 18:04

Conclusão (para despacho)

19/01/1993, 09:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/09/1992, 18:00

Ato ordinatório

27/08/1992, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/1992, 10:03

Entrega em carga/vista

07/05/1992, 09:48

Ato ordinatório

20/04/1992, 17:59

Ato ordinatório

20/06/1991, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/06/1991, 08:17

Entrega em carga/vista

04/06/1991, 08:58

Ato ordinatório

17/05/1991, 18:30

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00