Execução Fiscal 0029635-31.2009.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029635-31.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:13

Definitivo

08/07/2022, 21:56

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:17

Publicação

11/05/2022, 02:05

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARKHA - COMERCIO & SERVIOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029635-31.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 21:55

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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