Execução Fiscal 0009213-84.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:11

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:56

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:06

Publicação

11/05/2022, 02:06

Expedida/Certificada

10/05/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO, EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009213-84.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:39

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:11

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:56

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:06

Publicação

11/05/2022, 02:06

Expedida/Certificada

10/05/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO, EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009213-84.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:39

Documento (Certidão)

20/04/2022, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:05

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:53

Decurso de Prazo

05/10/2021, 06:00

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:37

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:37

Publicação

12/08/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009213-84.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009213-84.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBAL-EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 16:49

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:54

Provisório

14/11/2008, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2008, 15:13

Recebimento

14/11/2008, 12:04

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:02

Recebimento

02/10/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:44

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:44

Provisório

03/05/2002, 13:48

Por decisão judicial

30/05/2001, 15:58

Recebimento

25/04/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:33

Intimação

08/03/2001, 14:05

Mero expediente

08/03/2001, 14:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 15:21

Recebimento

20/02/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 16:34

Intimação

25/10/2000, 15:20

Mero expediente

25/10/2000, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 18:20

Por decisão judicial

20/03/2000, 14:07

Recebimento

15/03/2000, 12:44

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 12:36

Mero expediente

21/02/2000, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 16:54

Intimação

08/02/2000, 17:42

Intimação

08/02/2000, 15:57

Mero expediente

03/02/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 17:26

Recebimento

03/12/1999, 14:49

Entrega em carga/vista

16/11/1999, 16:11

Intimação

10/11/1999, 16:47

Citação

30/09/1999, 18:35

Citação

03/09/1999, 13:01

Mero expediente

03/09/1999, 12:42

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 12:42

Recebimento

31/05/1999, 12:54

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 13:22

Intimação

19/05/1999, 17:58

Citação

04/05/1999, 16:50

Citação

30/04/1999, 15:02

Mero expediente

30/04/1999, 13:50

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 13:42

Citação

26/04/1999, 18:51

Citação

23/04/1999, 13:42

Mero expediente

22/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/04/1999, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/1999, 14:03

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00