Execução Fiscal 0017729-93.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FAOUZAT ALI MAHMOUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:56

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:08

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:26

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FAOUZAT ALI MAHMOUD O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017729-93.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:56

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:08

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:26

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FAOUZAT ALI MAHMOUD O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017729-93.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 11:39

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 15:24

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:19

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:50

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:48

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:42

Publicação

17/08/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017729-93.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAOUZAT ALI MAHMOUD FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017729-93.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAOUZAT ALI MAHMOUD FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 13:19

Ato ordinatório

27/07/2021, 16:50

Provisório

11/06/2012, 15:45

Mero expediente

11/06/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

14/05/2012, 13:54

Recebimento

14/05/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:25

Intimação

19/01/2012, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 13:53

Outras Decisões

07/07/2011, 13:49

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 16:16

Recebimento

29/06/2011, 13:55

Recebimento

29/06/2011, 13:55

Recebimento

29/06/2011, 13:50

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:45

Intimação

24/05/2011, 14:02

Recebimento

19/05/2011, 16:17

Intimação

19/05/2011, 15:17

Intimação

27/01/2011, 08:46

Intimação

04/08/2009, 17:00

Mero expediente

15/06/2009, 15:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 16:43

Recebimento

27/01/2009, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 11:57

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/10/2008, 13:16

Recebimento

13/10/2008, 13:16

Remessa (outros motivos)

05/09/2008, 17:24

Ato ordinatório

05/09/2008, 17:24

Recebimento

02/06/2008, 14:48

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 08:56

Ato ordinatório

10/04/2008, 08:49

Recebimento

31/03/2008, 14:58

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 16:19

Ato ordinatório

28/02/2008, 16:19

Recebimento

15/10/2007, 12:28

Recebimento

17/08/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 16:21

Ato ordinatório

09/08/2007, 15:50

Mero expediente

09/08/2007, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 15:50

Por decisão judicial

15/12/2006, 12:50

Mero expediente

15/12/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 14:58

Recebimento

26/10/2006, 13:42

Recebimento

26/10/2006, 13:42

Recebimento

26/10/2006, 13:41

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:16

Recebimento

23/11/2005, 14:12

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:27

Recebimento

18/11/2004, 14:23

Recebimento

18/11/2004, 14:23

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 17:16

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:28

Provisório

10/12/2001, 14:52

Mero expediente

10/12/2001, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 14:52

Recebimento

07/12/2001, 09:11

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 09:30

Intimação

13/03/2001, 09:12

Mero expediente

13/03/2001, 09:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 15:37

Recebimento

23/02/2001, 09:46

Entrega em carga/vista

22/02/2000, 17:45

Recebimento

10/02/2000, 14:06

Entrega em carga/vista

26/11/1999, 13:32

Intimação

24/11/1999, 15:09

Recebimento

20/09/1999, 13:36

Mandado

08/09/1999, 17:45

Mandado

16/08/1999, 11:32

Citação

16/07/1999, 11:50

Citação

01/07/1999, 10:29

Protocolo de Petição

28/06/1999, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/1999, 14:22

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00