Execução Fiscal 0009905-88.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

HIPPER REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:53

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:02

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:57

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:53

Publicação

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAZARO PAULO BATISTA SANTANA, HIPPER REFRIGERACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009905-88.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:54

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:47

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:47

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:53

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:02

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:57

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:53

Publicação

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAZARO PAULO BATISTA SANTANA, HIPPER REFRIGERACAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009905-88.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:54

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:47

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:35

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:01

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

09/10/2021, 08:22

Decurso de Prazo

09/10/2021, 04:43

Publicação

25/08/2021, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009905-88.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LAZARO PAULO BATISTA SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO PAULO BATISTA SANTANA HIPPER REFRIGERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009905-88.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LAZARO PAULO BATISTA SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO PAULO BATISTA SANTANA HIPPER REFRIGERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 16:04

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:13

Provisório

16/09/2010, 16:06

Devolvidos os autos

16/09/2010, 16:05

Devolvidos os autos

16/09/2010, 16:04

Devolvidos os autos

16/09/2010, 16:04

Devolvidos os autos

09/09/2010, 16:34

Provisório

15/01/2009, 18:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2009, 18:46

Recebimento

15/01/2009, 17:50

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:08

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:07

Recebimento

28/10/2008, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

25/04/2008, 17:09

Provisório

25/02/2005, 14:28

Recebimento

24/02/2005, 08:43

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:24

Mero expediente

17/02/2005, 12:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 13:35

Recebimento

27/01/2005, 12:34

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:48

Recebimento

19/11/2004, 09:34

Recebimento

19/11/2004, 09:34

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 14:19

Recebimento

19/11/2003, 11:54

Recebimento

17/11/2003, 11:07

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 10:37

Provisório

19/02/2001, 16:27

Mero expediente

19/02/2001, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 14:20

Recebimento

24/01/2001, 17:17

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

25/02/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 13:45

Por decisão judicial

13/08/1999, 17:22

Recebimento

14/07/1999, 13:04

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 14:15

Intimação

08/07/1999, 14:07

Mero expediente

08/07/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 13:29

Recebimento

23/06/1999, 09:22

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 17:02

Intimação

02/06/1999, 17:09

Citação

11/03/1999, 14:23

Citação

29/01/1999, 10:00

Mero expediente

28/01/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/01/1999, 11:25

Recebimento

12/01/1999, 13:35

Entrega em carga/vista

10/12/1998, 15:36

Intimação

07/12/1998, 15:36

Recebimento

18/11/1998, 19:01

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/1998, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

20/10/1998, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

31/07/1998, 17:00

Mero expediente

30/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 16:02

Recebimento

09/06/1998, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/1997, 13:53

Recebimento

03/09/1997, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/1997, 12:46

Recebimento

14/07/1997, 12:05

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/1997, 10:47

Ato ordinatório

12/06/1997, 17:58

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:30

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:23

Ato ordinatório

28/02/1997, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/1996, 14:13

Ato ordinatório

10/09/1996, 16:12

Mero expediente

02/09/1996, 18:22

Documento (Outros documentos)

29/08/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/08/1996, 18:34

Entrega em carga/vista

14/08/1996, 12:55

Mero expediente

09/08/1996, 18:26

Citação

18/07/1996, 15:14

Ato ordinatório

11/07/1996, 11:01

Conclusão (para despacho)

10/07/1996, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/1996, 16:22

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00