Execução Fiscal 0011978-76.2009.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0011978-76.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:48

Definitivo

08/07/2022, 21:44

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:07

Publicação

11/05/2022, 02:07

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUZMAIA FERREIRA PERES DOS REIS, ITAGAS COMERCIAL DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011978-76.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 20:10

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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