Execução Fiscal 0019436-57.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EURICO CAMPINA DA SILVA, ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019436-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 15:47

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EURICO CAMPINA DA SILVA, ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019436-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:13

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:21

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:15

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:10

Publicação

24/08/2021, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019436-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EURICO CAMPINA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURICO CAMPINA DA SILVA ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019436-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EURICO CAMPINA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURICO CAMPINA DA SILVA ATHENAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 06:40

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:23

Provisório

02/10/2009, 15:25

Mero expediente

02/10/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 15:53

Recebimento

26/06/2009, 15:44

Recebimento

26/06/2009, 15:41

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 14:40

Ato ordinatório

10/09/2008, 19:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2008, 19:20

Recebimento

10/09/2008, 17:15

Remessa (outros motivos)

28/05/2008, 15:56

Ato ordinatório

28/05/2008, 15:56

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:07

Mero expediente

07/12/2007, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 14:06

Por decisão judicial

18/09/2006, 12:38

Recebimento

11/09/2006, 13:45

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:22

Ato ordinatório

24/08/2006, 12:04

Mero expediente

24/08/2006, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 17:37

Recebimento

17/08/2006, 16:26

Recebimento

08/08/2006, 17:10

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 15:14

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:25

Mero expediente

07/07/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:25

Por decisão judicial

24/05/2005, 12:57

Recebimento

19/05/2005, 09:25

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 10:38

Mero expediente

11/05/2005, 10:38

Conclusão (para despacho)

11/05/2005, 10:38

Recebimento

13/04/2005, 16:46

Entrega em carga/vista

08/04/2005, 14:38

Mero expediente

08/04/2005, 14:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 14:38

Por decisão judicial

06/12/2004, 09:36

Mero expediente

06/12/2004, 09:36

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 17:21

Recebimento

26/10/2004, 17:01

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 10:25

Recebimento

27/08/2004, 14:48

Citação

12/05/2004, 09:34

Citação

01/03/2004, 16:51

Recebimento

27/02/2004, 14:00

Remessa

26/02/2004, 16:20

Remessa

16/02/2004, 13:28

Mero expediente

16/02/2004, 13:28

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 13:45

Recebimento

21/01/2004, 13:54

Entrega em carga/vista

02/12/2003, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2003, 17:07

Recebimento

11/11/2003, 18:41

Mandado

08/10/2003, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2003, 09:07

Citação

26/09/2003, 17:21

Mero expediente

26/09/2003, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/09/2003, 15:38

Recebimento

02/09/2003, 16:55

Recebimento

02/09/2003, 15:16

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 17:50

Recebimento

28/07/2003, 17:27

Citação

04/07/2003, 18:18

Citação

24/06/2003, 11:46

Mero expediente

24/06/2003, 11:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2003, 08:48

Protocolo de Petição

16/06/2003, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2003, 10:11