Execução Fiscal 0025172-46.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:53

Definitivo

08/07/2022, 20:46

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:09

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025172-46.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:19

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:54

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:53

Definitivo

08/07/2022, 20:46

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:29

Publicação

11/05/2022, 02:09

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:42

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025172-46.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:19

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 20:05

Mero expediente

25/01/2022, 20:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 19:12

Documento (Certidão)

25/01/2022, 19:10

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:39

Publicação

24/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025172-46.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 21:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:37

Ato ordinatório

13/09/2021, 19:19

Provisório

10/10/2014, 12:15

Por decisão judicial

06/03/2012, 11:20

Mero expediente

06/03/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:55

Recebimento

03/02/2012, 11:21

Recebimento

03/02/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 14:05

Ato ordinatório

19/12/2011, 08:05

Mero expediente

19/12/2011, 08:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:09

Recebimento

21/01/2011, 14:48

Recebimento

21/01/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 16:18

Ato ordinatório

26/11/2010, 17:37

Recebimento

24/11/2010, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2010, 14:06

Citação

06/08/2010, 17:14

Citação

06/08/2010, 17:07

Citação

10/11/2009, 15:09

Mero expediente

10/11/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2009, 14:35

Recebimento

01/09/2009, 14:35

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2009, 16:34