Embargos à Execução 0063668-40.2011.4.01.3800 - TRF1

Embargos à Execução 0063668-40.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2274685/MG (2026/0176129-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES RECORRENTE: FRANCISCO HENRIQUES PINTO RECORRENTE: NELSON RIBEIRO DA LUZ LOBO MARTINS RECORRENTE: GERALDO DARCY DE OLIVEIRA RECORRENTE: NATANAEL LAVARINI VIEIRA RECORRENTE: JOÃO RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRENTE: VERA DUARTE CLARK RECORRENTE: SILVERIO MARCONDES DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO - MG029569 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES RECORRIDO: FRANCISCO HENRIQUES PINTO RECORRIDO: NELSON RIBEIRO DA LUZ LOBO MARTINS RECORRIDO: GERALDO DARCY DE OLIVEIRA RECORRIDO: NATANAEL LAVARINI VIEIRA RECORRIDO: JOÃO RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRIDO: VERA DUARTE CLARK RECORRIDO: SILVERIO MARCONDES DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO - MG029569 INTERESSADO: RUTH NICACIO VIANNA INTERESSADO: MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0063668-40.2011.4.01.3800/MG APELADO: MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: RUTH NICACIO VIANNA ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: GERALDO DARCY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: FRANCISCO HENRIQUES PINTO ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: VERA DUARTE CLARK ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: NATANAEL LAVARINI VIEIRA ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: SILVERIO MARCONDES DA SILVA ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

10/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:40

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:47

Documento (Certidão)

16/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:50

Publicação

11/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063668-40.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO JOSE FIGUEIREDO - MG29569 Destinatários: FRANCISCO HENRIQUES PINTO HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) VERA DUARTE CLARK HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) SILVERIO MARCONDES DA SILVA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) NATANAEL LAVARINI VIEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) RUTH NICACIO VIANNA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) GERALDO DARCY DE OLIVEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063668-40.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO JOSE FIGUEIREDO - MG29569 Destinatários: FRANCISCO HENRIQUES PINTO HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) VERA DUARTE CLARK HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) SILVERIO MARCONDES DA SILVA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) NATANAEL LAVARINI VIEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) RUTH NICACIO VIANNA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) GERALDO DARCY DE OLIVEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063668-40.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO JOSE FIGUEIREDO - MG29569 Destinatários: FRANCISCO HENRIQUES PINTO HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) VERA DUARTE CLARK HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) SILVERIO MARCONDES DA SILVA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) NATANAEL LAVARINI VIEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) RUTH NICACIO VIANNA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) GERALDO DARCY DE OLIVEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063668-40.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO JOSE FIGUEIREDO - MG29569 Destinatários: FRANCISCO HENRIQUES PINTO HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) VERA DUARTE CLARK HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) SILVERIO MARCONDES DA SILVA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) NATANAEL LAVARINI VIEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) RUTH NICACIO VIANNA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) GERALDO DARCY DE OLIVEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063668-40.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO JOSE FIGUEIREDO - MG29569 Destinatários: FRANCISCO HENRIQUES PINTO HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) VERA DUARTE CLARK HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) SILVERIO MARCONDES DA SILVA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) NATANAEL LAVARINI VIEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA TEREZINHA REZENDE ALVES HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) RUTH NICACIO VIANNA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) MARIA NATERCIA PEREIRA LEITE HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) GERALDO DARCY DE OLIVEIRA HELIO JOSE FIGUEIREDO - (OAB: MG29569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

10/05/2022, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Remessa

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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