Execução Fiscal 0006511-64.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ENIO LUCAS BILLIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES MAMEDE

OAB/TO 5526·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/10/2025, 16:20

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 19:09

Mero expediente

04/08/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2025, 14:14

Reativação

02/08/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:27

Provisório

10/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:30

Publicação

11/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006511-64.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS-BILLIG REPRESENTACOES DE CARGAS AEREAS E TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO FERNANDES MAMEDE - TO5526 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO LUCAS BILLIG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:34

Todas as movimentações(80)

Por decisão judicial

01/10/2025, 16:20

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 19:09

Mero expediente

04/08/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2025, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Reativação

02/08/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:27

Provisório

10/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:30

Publicação

11/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006511-64.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS-BILLIG REPRESENTACOES DE CARGAS AEREAS E TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO FERNANDES MAMEDE - TO5526 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO LUCAS BILLIG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:34

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:34

Documento (Certidão)

25/01/2022, 09:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 07:54

Ato ordinatório

25/01/2022, 07:33

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Publicação

22/04/2015, 14:57

Intimação

15/04/2015, 18:31

Outras Decisões

30/03/2015, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 14:48

Recebimento

27/02/2015, 14:07

Por decisão judicial

05/02/2015, 14:05

Recebimento

16/01/2015, 11:09

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 16:00

Publicação

16/12/2014, 14:02

Intimação

05/12/2014, 11:38

Outras Decisões

20/11/2014, 11:33

Conclusão (para decisão)

19/09/2014, 17:03

Recebimento

18/09/2014, 14:31

Recebimento

12/09/2014, 11:30

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 16:41

Mero expediente

18/08/2014, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 15:06

Recebimento

22/05/2014, 14:05

Recebimento

19/05/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 11:20

Recebimento

28/04/2014, 16:55

Recebimento

24/04/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

23/04/2014, 15:27

Recebimento

14/04/2014, 10:05

Por decisão judicial

07/08/2012, 14:15

Intimação

28/05/2012, 15:02

Recebimento

07/05/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:02

Intimação

02/05/2012, 17:59

Outras Decisões

02/05/2012, 17:59

Conclusão (para decisão)

23/04/2012, 15:39

Recebimento

23/04/2012, 15:36

Recebimento

18/04/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 09:21

Intimação

09/04/2012, 14:57

Mero expediente

09/04/2012, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 14:24

Outras Decisões

29/03/2012, 16:45

Conclusão (para decisão)

10/01/2012, 13:42

Recebimento

21/12/2011, 13:45

Recebimento

19/12/2011, 18:42

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 15:18

Intimação

05/12/2011, 15:13

Intimação

05/12/2011, 15:13

Intimação

23/11/2011, 12:41

Ato ordinatório

23/11/2011, 10:22

deferimento

17/11/2011, 14:17

Ato ordinatório

17/11/2011, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2011, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2011, 09:03

Mandado

30/08/2011, 09:22

Outras Decisões

30/08/2011, 09:22

Conclusão (para decisão)

24/08/2011, 08:42

Recebimento

24/08/2011, 08:42

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 13:44

Protocolo de Petição

18/08/2011, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2011, 13:46