Execução Fiscal 0000212-08.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

R COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:36

Por decisão judicial

22/07/2024, 10:08

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:19

Documento (Certidão)

16/07/2024, 11:12

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 18:05

Outras Decisões

14/12/2023, 18:05

Outras Decisões

14/12/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:14

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:08

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:53

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:33

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:36

Por decisão judicial

22/07/2024, 10:08

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:19

Documento (Certidão)

16/07/2024, 11:12

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 18:05

Outras Decisões

14/12/2023, 18:05

Outras Decisões

14/12/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:14

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:08

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:53

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:33

Publicação

11/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: R COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF(s) no(S): 16.717.540/0001-20 PROCESSO Nº: 0000212-08.2018.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) NATUREZA DA DIVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] VALOR DO DÉBITO: R$ 367.877,57 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) ) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDAS CSBA201701713, FGBA201701712 e FGBA201701714 em 18/01/2018. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:35

Mero expediente

17/03/2022, 18:35

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:49

Expedida/Certificada

02/02/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:13

Mero expediente

21/01/2022, 11:13

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:55

Publicação

13/10/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000212-08.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:09

Documento (Certidão)

09/10/2021, 07:09

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 16:48

Ato ordinatório

08/10/2021, 16:48

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 16:27

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:27

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:28

Citação

14/08/2019, 09:39

Citação

28/06/2019, 11:14

Citação

05/02/2019, 09:32

Outras Decisões

05/02/2019, 09:30

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 09:29

Recebimento

01/06/2018, 09:55

Protocolo de Petição

30/05/2018, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2018, 14:57