Execução Fiscal 1003796-22.2021.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Uberaba

Partes do Processo

THIAGO COSTA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 07:39

Definitivo

08/08/2022, 14:00

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 21:50

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:56

Expedida/Certificada

06/07/2022, 10:56

Ato ordinatório

06/07/2022, 10:56

Remessa

05/07/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 12:06

Recebimento

04/07/2022, 09:27

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 09:27

Ato ordinatório

04/07/2022, 09:27

Documento (Certidão)

04/07/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 07:39

Definitivo

08/08/2022, 14:00

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 21:50

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:56

Expedida/Certificada

06/07/2022, 10:56

Ato ordinatório

06/07/2022, 10:56

Remessa

05/07/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 12:06

Recebimento

04/07/2022, 09:27

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 09:27

Ato ordinatório

04/07/2022, 09:27

Documento (Certidão)

04/07/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:49

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Publicação

11/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003796-22.2021.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:Thiago Costa Fonseca SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIÃO, em face de TIAGO COSTA FONSECA objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação do executado (ID 723706982). O exequente requereu a suspensão do feito devido ao parcelamento do débito pelo executado (ID 989450166). Diante da quitação do débito, o exequente requereu a extinção do feito (ID 1052787774). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2° do CPC), devidamente atualizado nos moldes do manual de cálculos do CJF, a serem pagos pela parte executada. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 14:48

Documento (Certidão)

03/05/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:49

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:29

Decurso de Prazo

17/09/2021, 00:54

Por decisão judicial

09/09/2021, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:35

Documento (Certidão)

19/08/2021, 10:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2021, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 14:06

Mero expediente

30/07/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 12:29

Movimentação processual

07/06/2021, 12:29

Remessa (outros motivos)

07/06/2021, 10:36

Documento (Informações)

07/06/2021, 10:36

Documento (Certidão)

07/06/2021, 10:22

Recebimento

07/06/2021, 00:32

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 00:32