Execução Fiscal 0000886-82.2010.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

GLEUZA FRANCIVETE SOUZA BRAGA BOTINELLY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:17

Definitivo

26/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000886-82.2010.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

01/07/2022, 14:04

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:17

Definitivo

26/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000886-82.2010.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

01/07/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:03

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:26

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:04

Publicação

11/05/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000886-82.2010.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEUZA FRANCIVETE SOUZA BRAGA BOTINELLY AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000886-82.2010.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEUZA FRANCIVETE SOUZA BRAGA BOTINELLY AQUARIUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:51

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:11

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:10

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:35

Provisório

01/03/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:17

Por decisão judicial

20/10/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 12:22

Recebimento

19/10/2017, 12:22

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:26

Outras Decisões

01/09/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 09:42

Recebimento

24/08/2017, 09:42

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 12:04

Ato ordinatório

25/05/2017, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2017, 17:49

Expedida/Certificada

10/05/2017, 12:52

Expedida/Certificada

24/04/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 09:33

Recebimento

30/03/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 14:54

Intimação

21/02/2017, 10:46

Ato ordinatório

19/12/2016, 09:27

Documento (Carta precatória)

20/10/2016, 09:29

Devolvidos os autos

20/10/2016, 09:28

Confirmada

27/07/2016, 13:32

Expedida/Certificada

29/06/2016, 10:58

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2016, 10:07

Mero expediente

11/06/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 09:22

Outras Decisões

13/08/2015, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 19:04

Intimação

25/06/2015, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 16:40

Intimação

20/05/2015, 14:06

Intimação

05/05/2015, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2014, 17:15

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 13:28

Intimação

08/10/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 10:54

Intimação

18/08/2014, 13:44

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 11:26

Ato ordinatório

15/04/2014, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2014, 11:29

Intimação

02/10/2013, 10:49

Mero expediente

16/07/2013, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 18:18

Documento (Outros documentos)

21/06/2013, 17:44

Ato ordinatório

21/06/2013, 17:44

Intimação

24/05/2013, 18:04

Intimação

24/05/2013, 14:05

Devolvidos os autos

13/03/2013, 15:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 16:11

Confirmada

05/11/2012, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2012, 17:30

Intimação

20/09/2012, 18:50

Mero expediente

06/08/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 13:39

Devolvidos os autos

05/07/2012, 15:00

Expedida/Certificada

08/06/2012, 18:01

Recebimento

20/04/2012, 12:10

Confirmada

27/02/2012, 14:50

Recebimento

31/01/2012, 18:44

Recebimento

31/01/2012, 18:44

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2011, 10:29

Recebimento

30/11/2011, 09:48

Remessa (outros motivos)

29/11/2011, 15:32

Remessa (outros motivos)

28/11/2011, 17:09

Outras Decisões

16/11/2011, 11:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 16:49

Recebimento

28/07/2011, 16:48

Intimação

22/07/2011, 17:31

Ato ordinatório

23/05/2011, 16:08

Publicação

08/04/2011, 14:53

Intimação

06/04/2011, 14:53

Citação

28/03/2011, 13:58

Citação

28/03/2011, 13:58

Intimação

28/03/2011, 10:12

Citação

17/02/2011, 10:05

Mero expediente

15/02/2011, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 09:36

Recebimento

21/12/2010, 10:08

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 15:06

Protocolo de Petição

17/12/2010, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2010, 14:59