Cumprimento de sentença 0003050-28.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRenúncia ao benefícioCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Divinópolis

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:51

Publicação

11/05/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003050-28.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG e outros POLO PASSIVO:GERALDO CARDOSO DOS SANTOS ELIOTERIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA ANDRADE CAPANEMA - MG99395 e OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA - MG105712 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:57

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:56

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 18:08

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:23

Intimação

16/03/2020, 17:36

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003050-28.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG e outros POLO PASSIVO:GERALDO CARDOSO DOS SANTOS ELIOTERIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA ANDRADE CAPANEMA - MG99395 e OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA - MG105712 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:57

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:56

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 18:08

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:23

Intimação

16/03/2020, 17:36

Mero expediente

16/03/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 13:16

Recebimento

21/11/2019, 18:17

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:08

Intimação

11/11/2019, 14:36

Recebimento

11/11/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 14:38

Recebimento

04/11/2019, 17:56

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 15:05

Publicação

11/10/2019, 12:16

Intimação

11/10/2019, 12:07

Intimação

09/10/2019, 13:13

Intimação

09/10/2019, 13:13

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/10/2019, 12:51

Mero expediente

08/10/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 15:18

Recebimento

26/09/2019, 14:23

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 09:15

Intimação

10/09/2019, 15:08

Publicação

02/08/2019, 12:02

Intimação

02/08/2019, 09:12

Intimação

01/08/2019, 12:35

Intimação

29/07/2019, 14:04

Intimação

29/07/2019, 14:04

Mero expediente

25/07/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 16:59

Trânsito em julgado

18/07/2019, 16:52

Reativação

18/07/2019, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2014, 16:35

Ato ordinatório

18/11/2014, 09:22

Recebimento

17/10/2014, 17:16

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 10:28

Intimação

13/10/2014, 09:10

Sem efeito suspensivo

13/10/2014, 09:10

Recebimento

13/10/2014, 08:58

Mero expediente

13/10/2014, 08:58

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 14:27

Petição (Apelação)

19/09/2014, 15:18

Petição (Contra-razões)

19/09/2014, 15:17

Publicação

05/09/2014, 18:07

Intimação

05/09/2014, 13:25

Intimação

05/09/2014, 12:20

Sem efeito suspensivo

05/09/2014, 12:20

Recebimento

05/09/2014, 12:20

Mero expediente

05/09/2014, 12:19

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 09:54

Petição (Apelação)

29/08/2014, 12:38

Recebimento

27/08/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 10:51

Intimação

18/08/2014, 12:27

Recebimento

15/08/2014, 15:43

Procedência em Parte

07/08/2014, 14:39

Conclusão (para julgamento)

27/05/2014, 14:26

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 16:43

Recebimento

29/04/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 11:43

Ato ordinatório

08/04/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 11:28

Ato ordinatório

03/04/2014, 13:28

Publicação

25/03/2014, 15:33

Intimação

25/03/2014, 10:06

Remessa (outros motivos)

24/03/2014, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2014, 16:29

Intimação

20/03/2014, 16:30

Recebimento

20/03/2014, 16:30

Outras Decisões

11/03/2014, 14:42

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 17:01

Recebimento

21/06/2013, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2013, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2013, 09:42