Execução Fiscal 0004372-08.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EDIVAN HERMES ALVES DAMASO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 14:53

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:53

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:20

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:47

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:47

Publicação

06/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004372-08.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP, EDIVAN HERMES ALVES DAMASO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1934316185). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 09:14

Documento (Certidão)

04/12/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 12:04

Reativação

28/11/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:13

Todas as movimentações(83)

Definitivo

18/12/2023, 14:53

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:53

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:20

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:47

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:47

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Publicação

06/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004372-08.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP, EDIVAN HERMES ALVES DAMASO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1934316185). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 09:14

Documento (Certidão)

04/12/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 12:04

Reativação

28/11/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:12

Provisório

10/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:30

Publicação

11/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004372-08.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVAN HERMES ALVES DAMASO DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004372-08.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVAN HERMES ALVES DAMASO DAMASO E MONTEIRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 16:41

Por decisão judicial

09/05/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:41

Documento (Certidão)

31/01/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2022, 09:33

Ato ordinatório

31/01/2022, 08:14

Por decisão judicial

13/05/2017, 17:30

Mero expediente

09/05/2017, 10:22

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 14:44

Recebimento

24/04/2017, 14:51

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 17:27

Intimação

14/03/2017, 18:06

Recebimento

14/03/2017, 18:06

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 13:52

Convenção das Partes

17/09/2015, 12:30

Mero expediente

17/09/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

07/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 10:00

Recebimento

06/07/2015, 09:08

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 09:48

Intimação

05/06/2015, 12:12

Mero expediente

05/06/2015, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2013, 12:43

Recebimento

03/10/2013, 12:42

Recebimento

21/08/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 14:53

Intimação

12/08/2013, 14:52

Mero expediente

12/08/2013, 14:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 16:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 10:06

Recebimento

04/06/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 11:41

Intimação

28/05/2013, 18:45

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 18:45

Convenção das Partes

15/04/2013, 14:50

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 14:50

Recebimento

03/04/2013, 09:32

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 11:34

Intimação

13/03/2013, 17:13

Mero expediente

13/03/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 18:08

Recebimento

28/02/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 14:36

Intimação

30/01/2013, 17:06

Recebimento

30/01/2013, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2013, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2012, 14:38

Mandado

19/10/2012, 17:17

Outras Decisões

19/10/2012, 17:16

Conclusão (para decisão)

15/10/2012, 16:06

Recebimento

16/08/2012, 12:45

Remessa (outros motivos)

11/07/2012, 13:23

Protocolo de Petição

11/07/2012, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2012, 10:19