Execução Fiscal 0000058-82.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000058-82.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

09/02/2026, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 17:21

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:21

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 11:55

Reativação

05/02/2026, 11:55

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 19:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2023, 15:01

Provisório

10/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:45

Publicação

11/05/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000058-82.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME LUZIA DE GOIS MAZARON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000058-82.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUSA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA - ME LUZIA DE GOIS MAZARON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00