Execução Fiscal 0049775-69.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA

OAB/MG 126921·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:11

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:07

Publicação

11/05/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049775-69.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:JOAO BATISTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA - MG126921 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA BARBOSA VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA - (OAB: MG126921) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:51

Documento (Certidão)

09/05/2022, 16:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 16:27

Ato ordinatório

19/04/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:42

Recebimento de Embargos à Execução

12/03/2020, 16:57

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:11

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049775-69.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:JOAO BATISTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA - MG126921 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA BARBOSA VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA - (OAB: MG126921) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:51

Documento (Certidão)

09/05/2022, 16:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 16:27

Ato ordinatório

19/04/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:42

Recebimento de Embargos à Execução

12/03/2020, 16:57

Mero expediente

12/03/2020, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 09:24

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 08:42

Recebimento

09/01/2020, 10:22

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 14:37

Intimação

16/12/2019, 10:13

Recebimento

13/12/2019, 18:10

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

13/12/2019, 10:36

Audiência (conciliação; realizada)

12/12/2019, 16:55

Intimação

06/11/2019, 13:28

Intimação

08/10/2019, 17:43

Em Secretaria

03/10/2019, 15:24

Audiência (designada; conciliação)

02/10/2019, 15:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2018, 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2018, 16:36

deferimento

07/12/2018, 15:34

Mero expediente

07/12/2018, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 07:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 10:48

Recebimento

12/11/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 13:56

Intimação

26/10/2018, 10:48

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 15:45

Recebimento

23/10/2018, 18:12

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 13:30

Intimação

27/09/2018, 13:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2018, 13:12

Mandado

20/08/2018, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 14:45

Mandado

28/06/2018, 14:45

Indeferimento

28/06/2018, 14:45

Mero expediente

28/06/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 14:45

Ato ordinatório

15/12/2017, 11:03

Recebimento

15/12/2017, 11:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2017, 08:17

Protocolo de Petição

29/11/2017, 08:17

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2017, 11:15