Execução Fiscal 0000290-88.2007.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EMPREITEIRA METALAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:29

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:34

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:50

Mero expediente

01/10/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:17

Documento (Certidão)

22/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(125)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:29

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2025, 08:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:34

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:50

Mero expediente

01/10/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:17

Documento (Certidão)

22/08/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 11:29

Mero expediente

24/05/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 11:44

Mero expediente

10/09/2022, 14:40

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:45

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 20:09

Ato ordinatório

20/05/2022, 20:05

Publicação

11/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000290-88.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA METALAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FERREIRA DOS SANTOS GEZUITA DE ARAUJO DOS SANTOS EMPREITEIRA METALAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000290-88.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA METALAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FERREIRA DOS SANTOS GEZUITA DE ARAUJO DOS SANTOS EMPREITEIRA METALAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000290-88.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA METALAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON FERREIRA DOS SANTOS GEZUITA DE ARAUJO DOS SANTOS EMPREITEIRA METALAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:15

Documento (Certidão)

09/05/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2022, 17:11

Ato ordinatório

09/05/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 11:33

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:33

Provisório

19/04/2013, 13:26

Mero expediente

15/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 13:39

Recebimento

11/03/2013, 18:32

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 11:43

Intimação

11/01/2013, 11:48

Mero expediente

10/01/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 12:22

Intimação

08/01/2013, 11:02

Mandado

05/12/2012, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2012, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2012, 11:04

Mero expediente

25/09/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 18:05

Ato ordinatório

31/08/2012, 17:29

Recebimento

27/08/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:09

Intimação

15/06/2012, 17:12

Mero expediente

25/05/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 12:12

Recebimento

24/04/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:32

Intimação

28/02/2012, 14:16

Recebimento

28/02/2012, 14:12

Citação

01/02/2012, 16:18

Outras Decisões

25/01/2012, 14:14

Conclusão (para decisão)

09/01/2012, 11:08

Recebimento

28/10/2011, 10:29

Recebimento

26/10/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 15:10

Intimação

29/09/2011, 14:43

Mero expediente

28/09/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 08:22

Citação

05/09/2011, 15:01

Ato ordinatório

31/05/2011, 12:58

Mero expediente

31/05/2011, 12:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 11:56

Mandado

13/05/2011, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2011, 16:46

Mandado

02/12/2010, 16:50

Mero expediente

23/11/2010, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 17:03

Recebimento

13/08/2010, 18:12

Recebimento

05/05/2010, 14:14

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 10:10

Intimação

22/02/2010, 15:41

Mero expediente

12/01/2010, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 17:05

Recebimento

20/10/2009, 14:10

Recebimento

16/10/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 10:06

Intimação

01/09/2009, 14:17

Mero expediente

01/09/2009, 14:17

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 09:23

Recebimento

06/07/2009, 18:37

Recebimento

18/06/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 09:48

Mero expediente

13/04/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 14:24

Recebimento

13/04/2009, 11:16

Outras Decisões

23/03/2009, 19:09

Conclusão (para decisão)

16/03/2009, 11:53

Recebimento

16/03/2009, 11:53

Recebimento

16/03/2009, 11:53

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 10:32

Intimação

06/11/2008, 12:21

Mero expediente

06/11/2008, 12:21

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 12:21

Por decisão judicial

25/10/2007, 16:27

Mero expediente

25/10/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 19:28

Recebimento

02/10/2007, 18:52

Recebimento

02/10/2007, 18:52

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 09:19

Intimação

13/08/2007, 16:37

Mero expediente

13/08/2007, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 16:36

Citação

10/08/2007, 11:33

Mandado

16/05/2007, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2007, 11:25

Mandado

04/05/2007, 15:16

Mero expediente

04/05/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:16

Recebimento

20/04/2007, 17:20

Protocolo de Petição

20/04/2007, 16:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2007, 15:17