Cumprimento de sentença 0002054-41.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG

Reu

Advogados / Representantes

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/DF 60793·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/07/2023, 08:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:49

Expedida/Certificada

24/05/2023, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 20:18

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:06

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:57

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/04/2023, 16:32

Todas as movimentações(112)

Definitivo

18/07/2023, 08:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:49

Expedida/Certificada

24/05/2023, 13:19

Documentos

•08/07/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 20:18

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:06

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:57

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/04/2023, 16:32

Mero expediente

10/04/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:14

Petição (Petição inicial)

06/04/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 18:39

Mero expediente

27/03/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:57

Recebimento

27/03/2023, 15:28

Petição (Petição inicial)

24/03/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002054-41.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA MARTINS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A POLO PASSIVO:FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCIA MARTINS ALVES - CPF: 296.226.891-91 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002054-41.2009.4.01.3400. APELANTE: MARCIA MARTINS ALVES APELADO: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG Advogado do(a) APELANTE: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Advogado do(a) APELADO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 9 de maio de 2022. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0002054-41.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002054-41.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA MARTINS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A POLO PASSIVO:FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCIA MARTINS ALVES - CPF: 296.226.891-91 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

10/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2020, 21:19

Ato ordinatório

15/02/2020, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2016, 11:35

Ato ordinatório

22/11/2016, 11:32

Recebimento

03/11/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 09:35

Intimação

19/10/2016, 12:16

Recebimento

19/10/2016, 10:25

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 10:48

Intimação

11/10/2016, 11:39

Publicação

11/10/2016, 11:39

Intimação

06/10/2016, 10:23

Intimação

06/09/2016, 16:40

Mero expediente

06/09/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 10:36

Recebimento

27/07/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 13:43

Recebimento

26/07/2016, 15:18

Recebimento

26/07/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 09:43

Intimação

14/06/2016, 15:13

Mero expediente

10/06/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 10:15

Recebimento

20/04/2016, 15:25

Recebimento

19/04/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 10:46

Intimação

14/04/2016, 11:21

Publicação

14/04/2016, 11:21

Intimação

07/04/2016, 11:21

Intimação

04/03/2016, 16:39

Mero expediente

04/03/2016, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 14:49

Trânsito em julgado

25/02/2016, 14:45

Reativação

25/02/2016, 14:45

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2010, 16:51

Ato ordinatório

21/05/2010, 15:17

Petição (Apelação)

10/05/2010, 16:35

Recebimento

04/05/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

27/04/2010, 09:55

Intimação

26/04/2010, 17:34

Mero expediente

26/04/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 18:40

Petição (Razões finais)

05/04/2010, 11:05

Petição (Apelação)

05/04/2010, 11:03

Recebimento

16/03/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 10:54

Intimação

10/03/2010, 13:46

Publicação

10/03/2010, 13:45

Intimação

03/03/2010, 16:40

Intimação

17/02/2010, 17:49

Improcedência

17/02/2010, 17:49

Conclusão (para julgamento)

27/10/2009, 16:07

Recebimento

14/10/2009, 16:08

Recebimento

09/10/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

06/10/2009, 10:10

Intimação

05/10/2009, 17:28

Recebimento

05/10/2009, 17:28

Recebimento

01/10/2009, 16:33

Intimação

02/09/2009, 14:23

Publicação

02/09/2009, 14:23

Intimação

25/08/2009, 18:52

Intimação

07/07/2009, 17:25

Recebimento

07/07/2009, 17:25

Petição (Replica)

06/07/2009, 17:15

Recebimento

23/06/2009, 10:13

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 10:45

Intimação

19/06/2009, 11:39

Publicação

19/06/2009, 11:39

Intimação

03/06/2009, 18:34

Intimação

12/05/2009, 10:04

Recebimento

12/05/2009, 10:04

Ato ordinatório

06/05/2009, 16:31

Intimação

07/04/2009, 16:16

Citação

07/04/2009, 16:16

Citação

24/03/2009, 14:18

Citação

19/02/2009, 15:05

Citação

17/02/2009, 17:15

Mero expediente

17/02/2009, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 20:37

Protocolo de Petição

02/02/2009, 16:55

Ato ordinatório

02/02/2009, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/02/2009, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2009, 11:03

Intimação polo passivo

•10/05/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00