Execução Fiscal 0003997-35.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ARAUJO DE SA TELES

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BOER DA VEIGA

OAB/BA 20715·CPF

·

Representa: Réu

MARCELO HOFFMANN

OAB/BA 20774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/10/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 13:48

Outras Decisões

10/10/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 12:38

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

10/10/2024, 15:08

Documento (Certidão)

10/10/2024, 15:04

Mero expediente

01/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 11:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/05/2024, 12:15

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 11:29

Todas as movimentações(264)

Por decisão judicial

13/10/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 13:48

Outras Decisões

10/10/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 12:38

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

10/10/2024, 15:08

Documento (Certidão)

10/10/2024, 15:04

Mero expediente

01/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 11:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/05/2024, 12:15

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 11:29

Mero expediente

09/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 10:27

Reativação

09/05/2024, 10:27

Provisório

10/08/2022, 10:08

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:38

Publicação

11/05/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003997-35.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAKIRA CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO BOER DA VEIGA - BA20715 e MARCELO HOFFMANN - BA20774 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARAUJO DE SA TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 20:29

Documento (Certidão)

09/05/2022, 20:11

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 20:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 19:02

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:27

Provisório

16/11/2017, 15:23

Mero expediente

16/11/2017, 15:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 09:22

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 09:32

Recebimento

29/09/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:04

Intimação

28/08/2017, 16:38

Intimação

28/08/2017, 16:38

Intimação

01/08/2017, 09:56

Mandado

13/06/2017, 09:13

Mero expediente

13/06/2017, 09:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 08:20

Ato ordinatório

10/04/2017, 16:58

Publicação

03/03/2017, 16:39

Intimação

02/03/2017, 19:15

Intimação

08/02/2017, 12:39

Mero expediente

08/02/2017, 12:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 09:14

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 09:21

Recebimento

27/10/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:03

Intimação

22/08/2016, 14:40

Recebimento

22/08/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:35

Recebimento

22/07/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 09:23

Intimação

06/06/2016, 14:59

Documento (Carta precatória)

06/06/2016, 14:59

Devolvidos os autos

06/06/2016, 14:59

Intimação

15/04/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2015, 09:30

Mero expediente

15/12/2015, 09:30

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 12:15

Publicação

20/10/2015, 15:04

Intimação

19/10/2015, 19:10

Intimação

13/10/2015, 16:25

Documento (Carta precatória)

13/10/2015, 10:37

Devolvidos os autos

13/10/2015, 10:37

Intimação

01/10/2015, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2015, 14:41

Recebimento

25/03/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 11:25

Recebimento

17/03/2015, 17:58

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:57

Intimação

10/02/2015, 10:28

Recebimento

10/02/2015, 10:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2015, 13:01

Recebimento

08/01/2015, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2014, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2014, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2014, 10:30

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2014, 12:09

Mero expediente

17/06/2014, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 15:02

Recebimento

19/02/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 15:20

Intimação

30/01/2014, 17:23

Recebimento

30/01/2014, 17:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 11:52

Documento (Carta precatória)

30/01/2014, 11:37

Devolvidos os autos

30/01/2014, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2013, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2013, 15:51

Recebimento

07/11/2013, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 09:22

Recebimento

14/05/2013, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2013, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2013, 15:11

Mero expediente

15/03/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 16:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 11:50

Recebimento

07/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 17:08

Intimação

03/12/2012, 17:15

Mero expediente

30/11/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2012, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2012, 19:59

Publicação

30/10/2012, 14:53

Intimação

26/10/2012, 15:23

Mandado

22/10/2012, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2012, 14:07

Mandado

21/08/2012, 10:54

Mero expediente

17/08/2012, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2012, 16:20

Recebimento

16/07/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 11:48

Intimação

16/05/2012, 15:18

Documento (Outros documentos)

20/04/2012, 15:30

Recebimento

20/04/2012, 12:42

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:54

Intimação

08/03/2012, 13:53

Recebimento

13/01/2012, 18:19

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 13:49

Recebimento

12/01/2012, 13:12

Intimação

15/12/2011, 08:31

Mero expediente

14/12/2011, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 15:03

Recebimento

21/10/2011, 11:41

Recebimento

20/10/2011, 08:44

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 09:06

Intimação

03/10/2011, 15:58

Outras Decisões

30/09/2011, 17:30

Conclusão (para decisão)

19/09/2011, 10:19

Recebimento

06/09/2011, 08:59

Ato ordinatório

24/05/2011, 17:04

Mero expediente

24/05/2011, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 12:11

Citação

03/05/2011, 13:39

Citação

03/05/2011, 13:39

Citação

24/03/2011, 17:18

Mero expediente

18/03/2011, 16:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 15:19

Recebimento

01/03/2011, 16:02

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 16:17

Intimação

14/02/2011, 18:40

Mero expediente

07/02/2011, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 13:51

Citação

12/08/2010, 16:19

Ato ordinatório

04/05/2010, 14:18

Mero expediente

04/05/2010, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 14:17

Mandado

23/02/2010, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2010, 17:00

Mandado

03/12/2009, 13:50

Mero expediente

03/12/2009, 13:49

Conclusão (para despacho)

16/11/2009, 16:05

Recebimento

20/10/2009, 14:21

Recebimento

16/10/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 10:14

Intimação

09/09/2009, 16:13

Mudança de Classe Processual

08/09/2009, 18:29

Mero expediente

08/09/2009, 16:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 18:22

Recebimento

06/07/2009, 18:37

Recebimento

18/06/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 10:20

Intimação

17/04/2009, 15:23

Mero expediente

17/04/2009, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 15:23

Publicação

06/03/2009, 13:42

Intimação

03/03/2009, 16:02

Intimação

16/01/2009, 16:24

Outras Decisões

16/12/2008, 15:55

Conclusão (para decisão)

28/10/2008, 14:38

Recebimento

17/10/2008, 18:01

Recebimento

16/10/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 11:16

Intimação

17/09/2008, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2008, 14:31

Mandado

14/07/2008, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2008, 18:38

Mandado

27/06/2008, 17:37

Mero expediente

27/06/2008, 17:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2008, 17:17

Recebimento

21/05/2008, 14:34

Mandado

13/05/2008, 14:31

Outras Decisões

08/05/2008, 15:45

Conclusão (para decisão)

05/05/2008, 10:13

Ato ordinatório

24/04/2008, 18:43

Publicação

18/03/2008, 11:52

Intimação

12/03/2008, 13:32

Intimação

07/03/2008, 16:45

Mero expediente

07/03/2008, 16:45

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 18:05

Recebimento

14/01/2008, 12:17

Recebimento

10/01/2008, 18:56

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 15:38

Intimação

14/12/2007, 17:04

Intimação

28/11/2007, 14:15

Intimação

28/11/2007, 14:15

Intimação

19/11/2007, 17:16

Mero expediente

19/11/2007, 17:16

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 19:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2007, 16:58

Mandado

18/10/2007, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2007, 13:36

Outras Decisões

17/10/2007, 15:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2007, 09:56

Recebimento

14/08/2007, 15:39

Recebimento

14/08/2007, 15:31

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 15:52

Mandado

29/06/2007, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2007, 16:46

Intimação

11/05/2007, 13:59

Mero expediente

11/05/2007, 13:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 13:59

Outras Decisões

09/05/2007, 13:10

Conclusão (para decisão)

28/03/2007, 16:41

Intimação

20/03/2007, 11:49

Recebimento

15/03/2007, 17:07

Recebimento

15/03/2007, 09:51

Recebimento

15/03/2007, 09:51

Entrega em carga/vista

01/02/2007, 11:41

Intimação

25/01/2007, 13:23

Intimação

25/01/2007, 13:23

Intimação

25/01/2007, 13:23

Intimação

13/12/2006, 18:25

Mero expediente

13/12/2006, 18:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 18:24

Devolvidos os autos

23/11/2006, 14:06

Intimação

14/11/2006, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2006, 12:51

Mandado

08/11/2006, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2006, 15:40

Mandado

16/10/2006, 16:24

Mero expediente

16/10/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:24

Ato ordinatório

16/10/2006, 16:23

Recebimento

02/10/2006, 11:54

Recebimento

28/09/2006, 18:42

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 09:34

Intimação

21/07/2006, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2006, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2006, 15:05

Mero expediente

18/07/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2006, 18:07

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2006, 12:59

Intimação

16/02/2006, 12:51

Mero expediente

16/02/2006, 12:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2005, 14:57