Execução Fiscal 0004003-90.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO SOUZA BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:54

Por decisão judicial

22/07/2022, 10:40

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:15

Publicação

11/05/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004003-90.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDVALDO SOUZA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SOUZA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:55

Documento (Certidão)

09/05/2022, 21:55

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 19:05

Ato ordinatório

06/05/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:27

Provisório

14/08/2020, 09:51

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:54

Por decisão judicial

22/07/2022, 10:40

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:15

Publicação

11/05/2022, 02:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004003-90.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDVALDO SOUZA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SOUZA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:55

Documento (Certidão)

09/05/2022, 21:55

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 19:05

Ato ordinatório

06/05/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:27

Provisório

14/08/2020, 09:51

Por decisão judicial

19/02/2019, 10:39

Mero expediente

19/02/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 09:20

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 10:24

Recebimento

12/12/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 14:54

Intimação

19/11/2018, 10:08

Mero expediente

19/11/2018, 10:08

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 11:36

Recebimento

31/08/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 16:23

Intimação

03/07/2018, 11:33

Mero expediente

03/07/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 08:45

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 10:52

Recebimento

02/02/2018, 18:30

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 13:32

Intimação

13/12/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 14:48

Mero expediente

01/12/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 11:24

Recebimento

15/09/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:52

Intimação

23/08/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 08:46

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 09:42

Outras Decisões

17/07/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 10:54

Recebimento

02/06/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 12:46

Intimação

04/05/2017, 10:53

Mero expediente

04/05/2017, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 08:36

Ato ordinatório

05/04/2017, 10:09

Citação

10/02/2017, 18:48

Citação

10/02/2017, 18:47

Citação

09/02/2017, 18:47

Mero expediente

07/11/2016, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 09:44

Recebimento

16/09/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:38

Intimação

08/09/2016, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2016, 15:36

Citação

26/07/2016, 17:32

Citação

08/07/2016, 14:22

Mero expediente

08/07/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:33

Recebimento

10/06/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 10:03

Intimação

18/04/2016, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2016, 13:28

Mandado

26/02/2016, 15:38

Citação

11/02/2016, 17:31

Mero expediente

11/02/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 15:23

Recebimento

15/12/2015, 17:44

Remessa (outros motivos)

03/12/2015, 18:48

Protocolo de Petição

03/12/2015, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2015, 18:16