Execução Fiscal 0003098-27.2011.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 09:42

Trânsito em julgado

26/03/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 15:16

Documento (Certidão)

13/03/2026, 15:16

Expedida/Certificada

13/03/2026, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:16

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 10:09

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:36

Documento (Certidão)

20/09/2025, 10:19

Expedida/Certificada

20/09/2025, 10:19

Ato ordinatório

20/09/2025, 10:19

Reativação

19/09/2025, 16:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:02

Todas as movimentações(54)

Definitivo

08/04/2026, 09:42

Trânsito em julgado

26/03/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 15:16

Documento (Certidão)

13/03/2026, 15:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:16

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 10:09

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:36

Documento (Certidão)

20/09/2025, 10:19

Expedida/Certificada

20/09/2025, 10:19

Ato ordinatório

20/09/2025, 10:19

Reativação

19/09/2025, 16:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:02

Provisório

10/08/2022, 11:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:40

Publicação

11/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003098-27.2011.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:15

Documento (Certidão)

09/05/2022, 21:14

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 21:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 17:32

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:27

Provisório

19/10/2017, 15:40

Mero expediente

19/10/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 17:34

Por decisão judicial

15/08/2013, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2013, 09:51

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 15:35

Recebimento

01/07/2013, 18:16

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 11:21

Intimação

03/04/2013, 13:30

Mero expediente

02/04/2013, 17:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 16:37

Por decisão judicial

27/02/2013, 16:18

Mero expediente

25/02/2013, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 12:18

Desapensamento

18/02/2013, 15:53

Recebimento de Embargos à Execução

28/10/2011, 12:04

Apensamento

28/10/2011, 11:57

Recebimento

27/10/2011, 17:59

Recebimento

24/10/2011, 08:14

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 11:10

Em Secretaria

21/09/2011, 10:46

Mero expediente

19/09/2011, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 11:35

Protocolo de Petição

23/08/2011, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2011, 11:10