Execução Fiscal 0003472-35.2015.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0003472-35.2015.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:13

Publicação

16/12/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003472-35.2015.4.01.4101. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANA MARIA LOPES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA - RO3661 e ALEXSANDRO SARMENTO LOUREIRO - ES23287 Destinatários: JOSE MARCILIO ALVES PEREIRA ALEXSANDRO SARMENTO LOUREIRO - (OAB: ES23287) ANA MARIA LOPES DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA - (OAB: RO3661) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2223748500 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003472-35.2015.4.01.4101. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANA MARIA LOPES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA - RO3661 e ALEXSANDRO SARMENTO LOUREIRO - ES23287 Destinatários: JOSE MARCILIO ALVES PEREIRA ALEXSANDRO SARMENTO LOUREIRO - (OAB: ES23287) ANA MARIA LOPES DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA - (OAB: RO3661) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2223748500 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 20:06

Conclusão

12/12/2025, 20:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/12/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 09:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:47

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:39

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANA MARIA LOPES DOS SANTOS, JOSE MARCILIO ALVES PEREIRA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS HORIZONTE LTDA DÍVIDA: $142,803.30 (a ser atualizada na data do efetivo pagamento) CDA: 79302 DATA DA INSCRIÇÃO: 11/09/2015 NATUREZA DO DÉBITO: TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO: JOSE MARCILIO ALVES PEREIRA,inscrito no CPF sob o nº 704.624.452-91, representante legal da empresa também executada INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.785.307/0001-65, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$142,803.30, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20060901302291100000248164029 Volume Volume 20060901330922600000248164031 00034723520154014101_V001 Volume 20060901330946300000248164033 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060901333580100000248164034 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060901341437300000248164037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060901341561700000248164038 Decisão Decisão 20061614075935100000250248542 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20061614075935100000250248542 Citação e intimação Citação e intimação 21031710085575100000460446530 Certidão Certidão 21070614343861000000529162571 JOSE MARCILIO - 3472-35.2015.4.01.4101 - AR NEGATIVO - AUSENTE Documentos Diversos 21070614343878900000529162578 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070614573139700000613827559 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080608391611600000664129148 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ D E C I S Ã O – E D I T A L I – Defiro o pedido da exequente antes as tentativas frustradas de citação, portanto, CITE-SE a parte executada por edital. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003472-35.2015.4.01.4101

11/05/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Conclusão (para despacho)

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