Execução Fiscal 0012949-46.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 12:20

Trânsito em julgado

26/09/2025, 12:19

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:39

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:38

Expedida/Certificada

08/09/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:44

Todas as movimentações(110)

Definitivo

26/09/2025, 12:20

Trânsito em julgado

26/09/2025, 12:19

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:38

Expedida/Certificada

08/09/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:44

Publicação

12/05/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012949-46.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:08

Documento (Certidão)

11/03/2022, 00:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:31

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:53

Por decisão judicial

08/08/2016, 13:36

Recebimento

08/08/2016, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 08:58

Intimação

14/03/2016, 18:04

Outras Decisões

14/03/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 19:00

Recebimento

07/01/2016, 11:39

Recebimento

07/01/2016, 11:39

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 08:21

Intimação

19/11/2015, 14:56

Recebimento

12/11/2015, 10:44

Ato ordinatório

11/11/2015, 15:15

deferimento

13/04/2015, 18:40

Mero expediente

13/04/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 12:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 13:34

Recebimento

25/09/2014, 09:57

Recebimento

25/09/2014, 09:57

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 11:01

Intimação

22/09/2014, 16:34

Recebimento

22/09/2014, 16:32

Ato ordinatório

16/09/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 15:27

Recebimento

05/08/2014, 15:27

Recebimento

05/08/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 10:49

Intimação

28/07/2014, 15:53

Recebimento

28/07/2014, 15:53

deferimento

19/05/2014, 17:41

Outras Decisões

19/05/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 08:20

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

04/11/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:41

Intimação

23/10/2013, 07:51

Recebimento

23/10/2013, 07:51

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2013, 07:51

Mandado

02/09/2013, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2013, 12:31

Mero expediente

12/08/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 13:29

Recebimento

01/04/2013, 11:26

Recebimento

01/04/2013, 11:26

Recebimento

01/04/2013, 11:26

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:55

Intimação

21/03/2013, 17:04

Julgamento em Diligência

21/03/2013, 16:58

Conclusão (para julgamento)

21/02/2013, 19:07

Recebimento

19/10/2012, 15:38

Recebimento

19/10/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 07:52

Intimação

26/09/2012, 15:28

Recebimento

26/09/2012, 15:28

Por decisão judicial

07/07/2006, 15:56

Recebimento

22/05/2006, 15:47

Recebimento

22/05/2006, 15:47

Recebimento

22/05/2006, 15:47

Entrega em carga/vista

16/05/2006, 15:04

Intimação

03/05/2006, 13:30

Recebimento

02/05/2006, 13:30

Citação

17/04/2006, 13:51

Recebimento

31/01/2006, 12:16

Citação

07/11/2005, 19:23

Recebimento

07/11/2005, 19:23

Citação

08/09/2005, 17:46

Mero expediente

26/08/2005, 19:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 12:56

Ato ordinatório

10/11/2004, 15:45

Recebimento

10/11/2004, 15:45

Recebimento

08/10/2004, 19:03

Recebimento

08/10/2004, 19:02

Ato ordinatório

28/09/2004, 17:59

Recebimento

28/09/2004, 17:59

Recebimento

24/09/2004, 13:19

Recebimento

24/09/2004, 13:19

Intimação

27/08/2004, 21:56

Intimação

06/07/2004, 11:07

Mero expediente

08/06/2004, 20:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 13:41

Protocolo de Petição

08/06/2004, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2004, 14:15