Execução Fiscal 0018923-89.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MURILO FUKUSHIMA SPINDOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2026, 13:52

Conclusão

19/05/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:52

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:08

Publicação

23/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018923-89.2017.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MURILO FUKUSHIMA SPINDOLA, ERSPINDOLA MINERACAO LTDA - ME DÉBITO: R$ 4.931,86 CDA: 06.123556.2017, DATA: 28/06/2017, NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA CDA: 06.123555.2017, DATA: 28/06/2017, NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/06/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:36

Mandado

12/05/2025, 10:14

Todas as movimentações(85)

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2026, 13:52

Conclusão

19/05/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:52

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:08

Publicação

23/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018923-89.2017.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MURILO FUKUSHIMA SPINDOLA, ERSPINDOLA MINERACAO LTDA - ME DÉBITO: R$ 4.931,86 CDA: 06.123556.2017, DATA: 28/06/2017, NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA CDA: 06.123555.2017, DATA: 28/06/2017, NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/06/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:36

Mandado

12/05/2025, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:39

Documento (Certidão)

25/04/2025, 08:36

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 18:12

Outras Decisões

19/02/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:18

Conclusão

29/08/2024, 13:18

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:16

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:32

Documento (Certidão)

17/05/2024, 16:32

Mero expediente

17/05/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:57

Expedida/Certificada

19/02/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 16:12

Outras Decisões

14/07/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:33

Documento (Certidão)

30/01/2023, 08:39

Ato ordinatório

30/01/2023, 08:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:59

Publicação

23/05/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018923-89.2017.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ERSPINDOLA MINERACAO LTDA - ME DÉBITO: R$ 4.931,86 CDA nº 06.123556.2017, inscrita em 28.06.2017, referente a multa e CDA nº 06.123555.2017, inscrita em 28.06.2017, referente a TAH. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/05/2022, 08:37

Decurso de Prazo

26/10/2021, 03:38

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 06:40

Publicação

10/09/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018923-89.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ERSPINDOLA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERSPINDOLA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 09:19

Documento (Certidão)

08/09/2021, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 18:10

Ato ordinatório

18/08/2021, 15:43

Ato ordinatório

31/05/2021, 14:36

Citação

04/03/2021, 12:04

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 11:51

Por decisão judicial

14/12/2020, 13:32

Recebimento

07/12/2020, 18:00

Recebimento

07/12/2020, 15:45

Entrega em carga/vista

05/11/2020, 14:33

Intimação

28/10/2020, 10:30

Devolvidos os autos

28/10/2020, 10:30

Por decisão judicial

12/03/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 18:42

Intimação

23/08/2019, 11:33

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2019, 11:32

Mero expediente

23/08/2019, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2018, 12:44

Recebimento

05/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 12:39

Intimação

15/10/2018, 11:45

Citação

15/10/2018, 11:44

Citação

21/02/2018, 14:08

Mero expediente

21/02/2018, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 14:07

Protocolo de Petição

22/08/2017, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2017, 15:17

Citação

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00