Execução Fiscal 0002919-51.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002919-51.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:20

Definitivo

05/07/2022, 10:24

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:41

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Publicação

12/05/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002919-51.2016.4.01.4004. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EXECUTADO: SIQUEIRA & SIQUEIRA LTDA - EPP, JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo IBAMA contra Siqueira & Siqueira Ltda e Outro, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:46

Expedida/Certificada

10/05/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:37

Por decisão judicial

17/02/2022, 14:25