Execução Fiscal 0007610-93.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MOURA JR PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 10:33

Provisório

11/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:19

Publicação

12/05/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007610-93.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOURA JR PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA JR PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:14

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2022, 08:00

Ato ordinatório

31/01/2022, 08:14

Por decisão judicial

27/07/2017, 09:24

Mero expediente

18/07/2017, 09:23

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 10:33

Provisório

11/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:19

Publicação

12/05/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007610-93.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOURA JR PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA JR PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:14

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/02/2022, 08:00

Ato ordinatório

31/01/2022, 08:14

Por decisão judicial

27/07/2017, 09:24

Mero expediente

18/07/2017, 09:23

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 11:41

Recebimento

09/06/2017, 09:59

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:21

Intimação

25/05/2017, 09:53

Recebimento

25/05/2017, 09:52

Citação

25/05/2017, 09:51

Citação

14/03/2017, 08:29

Citação

14/03/2017, 08:29

Intimação

08/02/2017, 09:51

Outras Decisões

06/12/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 16:10

Recebimento

14/10/2016, 18:51

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 13:50

Protocolo de Petição

14/10/2016, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 11:48