Execução Fiscal 0001947-33.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TULIO ARGUELHO

OAB/MT 10321

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

24/06/2025, 10:59

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:07

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 17:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:46

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:33

Expedida/Certificada

23/01/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:03

Reativação

30/11/2024, 08:05

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/05/2023, 16:47

Todas as movimentações(224)

Definitivo

24/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

24/06/2025, 10:59

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:28

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 17:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:46

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:33

Expedida/Certificada

23/01/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:03

Reativação

30/11/2024, 08:05

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/05/2023, 16:47

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:34

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:46

Publicação

12/05/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001947-33.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:HITER MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS TULIO ARGUELHO - MT10321/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Provisório

10/05/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:06

Documento (Certidão)

10/05/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 04:11

Ato ordinatório

17/02/2022, 15:32

Por decisão judicial

10/07/2015, 15:15

Mero expediente

10/07/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 13:33

Recebimento

24/06/2015, 17:37

Recebimento

24/06/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 13:32

Intimação

06/05/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2015, 13:52

Publicação

09/03/2015, 11:10

Intimação

02/03/2015, 13:38

Intimação

02/03/2015, 09:17

Outras Decisões

02/03/2015, 09:17

Conclusão (para decisão)

25/02/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 16:38

Intimação

20/02/2015, 15:01

Intimação

18/02/2015, 18:48

Outras Decisões

18/02/2015, 18:48

Conclusão (para decisão)

09/02/2015, 15:40

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 17:43

Mero expediente

24/12/2014, 11:59

Conclusão (para despacho)

24/12/2014, 10:50

Ato ordinatório

07/10/2014, 17:32

Recebimento

06/08/2014, 15:30

Recebimento

06/08/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 18:29

Por decisão judicial

09/04/2010, 14:41

Em Secretaria

23/02/2010, 14:25

Mero expediente

01/12/2009, 11:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 18:15

Recebimento

23/10/2009, 18:34

Recebimento

23/10/2009, 18:33

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 14:06

Intimação

24/09/2009, 12:37

Recebimento

24/09/2009, 10:37

Ato ordinatório

01/09/2009, 12:36

Mero expediente

20/04/2009, 19:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 18:41

Por decisão judicial

20/04/2009, 18:40

Recebimento

03/12/2008, 11:22

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 11:30

Intimação

18/11/2008, 17:15

Mero expediente

12/11/2008, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 19:35

Recebimento

24/09/2008, 11:40

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 10:07

Intimação

02/05/2008, 19:34

Recebimento

02/05/2008, 19:34

Recebimento

29/04/2008, 17:40

Recebimento

28/03/2008, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/03/2008, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/03/2008, 16:16

Mero expediente

01/02/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:30

Recebimento

14/01/2008, 17:48

Recebimento

19/12/2007, 10:15

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 15:38

Intimação

30/11/2007, 18:53

Publicação

26/06/2007, 16:52

Intimação

19/06/2007, 14:33

Intimação

13/06/2007, 19:47

Improcedência

06/06/2007, 18:45

Conclusão (para decisão)

17/05/2007, 18:29

Recebimento

23/03/2007, 16:39

Mero expediente

17/01/2007, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 14:42

Recebimento

27/10/2006, 14:16

Recebimento

20/10/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

11/10/2006, 08:03

Intimação

23/08/2006, 13:29

Recebimento

23/08/2006, 13:00

Recebimento

23/08/2006, 10:07

Publicação

04/08/2006, 14:49

Intimação

28/07/2006, 17:31

Intimação

28/07/2006, 16:54

Mero expediente

23/05/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 16:00

Recebimento

12/05/2006, 16:57

Recebimento

02/05/2006, 15:52

Recebimento

18/04/2006, 16:32

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 13:49

Intimação

24/03/2006, 14:38

Recebimento

24/03/2006, 14:30

Recebimento

24/03/2006, 13:00

Recebimento

10/11/2005, 16:35

Recebimento

08/11/2005, 16:47

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 12:25

Intimação

20/09/2005, 16:56

Recebimento

20/09/2005, 16:51

Recebimento

30/06/2005, 17:37

Mandado

29/04/2005, 15:35

Mero expediente

28/04/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

28/04/2005, 12:58

Recebimento

07/03/2005, 16:36

Recebimento

02/03/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 12:32

Recebimento

17/11/2004, 16:14

Intimação

10/11/2004, 16:04

Mero expediente

09/11/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 09:47

Recebimento

08/11/2004, 11:30

Recebimento

28/10/2004, 16:50

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 13:13

Intimação

24/08/2004, 18:30

Mero expediente

18/12/2003, 18:06

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 12:00

Recebimento

21/11/2003, 11:19

Recebimento

09/10/2003, 16:14

Recebimento

09/10/2003, 16:14

Recebimento

06/10/2003, 18:28

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 13:44

Intimação

05/08/2003, 10:50

Mero expediente

30/06/2003, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 08:33

Citação

14/05/2003, 15:27

Mandado

31/03/2003, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2003, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2003, 15:51

Citação

14/11/2002, 17:41

Mero expediente

02/10/2002, 09:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 09:27

Recebimento

22/07/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 14:25

Intimação

24/08/2001, 16:23

Mero expediente

23/08/2001, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/08/2001, 12:35

Intimação

08/08/2001, 16:02

Mero expediente

03/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2001, 12:35

Ato ordinatório

02/05/2001, 15:42

Em Secretaria

02/03/2001, 10:36

Publicação

24/01/2001, 14:39

Intimação

18/12/2000, 11:24

Intimação

13/12/2000, 15:45

Outras Decisões

11/12/2000, 18:25

Conclusão (para decisão)

07/12/2000, 15:58

Recebimento

05/09/2000, 10:28

Publicação

04/09/2000, 13:00

Recebimento

28/08/2000, 17:45

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 16:20

Intimação

10/08/2000, 11:01

Intimação

11/07/2000, 16:28

Recebimento

11/07/2000, 14:40

Recebimento

06/07/2000, 17:55

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

03/02/2000, 18:20

Mandado

06/12/1999, 17:44

Citação

02/12/1999, 17:39

Citação

06/10/1999, 16:04

Recebimento

09/09/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 14:42

Intimação

12/08/1999, 17:47

Por decisão judicial

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

08/05/1998, 14:37

Intimação

19/04/1998, 11:41

Mero expediente

13/04/1998, 18:20

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 17:59

Recebimento

06/04/1998, 19:29

Entrega em carga/vista

24/03/1998, 15:41

Intimação

03/02/1998, 12:49

Mero expediente

30/01/1998, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/01/1998, 13:43

Citação

21/11/1997, 14:10

Recebimento

14/11/1997, 18:01

Ato ordinatório

19/08/1997, 14:59

Recebimento

18/08/1997, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/08/1997, 18:14

Ato ordinatório

13/08/1997, 14:12

Recebimento

08/08/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/08/1997, 18:13

Ato ordinatório

10/07/1997, 18:49

Recebimento

10/07/1997, 18:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 14:44

Entrega em carga/vista

23/05/1997, 18:31

Recebimento

23/05/1997, 16:05

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 16:44

Recebimento

14/05/1997, 18:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/05/1997, 15:48

Entrega em carga/vista

25/04/1997, 12:39

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Por decisão judicial

13/02/1997, 16:11

Entrega em carga/vista

05/02/1997, 16:59

Recebimento

04/02/1997, 10:55

Conclusão (para despacho)

30/01/1997, 13:03

Recebimento

29/01/1997, 18:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/01/1997, 16:09

Entrega em carga/vista

15/01/1997, 13:27

Conclusão (para despacho)

14/01/1997, 14:12

Ato ordinatório

16/12/1996, 14:53

Ato ordinatório

06/12/1996, 14:10

Recebimento

06/12/1996, 14:00

Ato ordinatório

26/07/1996, 12:12

Ato ordinatório

29/05/1996, 10:59

Conclusão (para despacho)

24/05/1996, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/1996, 18:21