Execução Fiscal 0029531-59.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:15

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:10

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Publicação

12/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA, JOSE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029531-59.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 20:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 20:11

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:25

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:26

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:15

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:10

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

23/07/2022, 00:00

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:30

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Publicação

12/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA, JOSE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029531-59.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 20:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 20:11

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:25

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:50

Expedida/Certificada

22/02/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:38

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:59

Decurso de Prazo

06/10/2021, 08:04

Decurso de Prazo

06/10/2021, 08:04

Publicação

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029531-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA JOSE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029531-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COFERMAM COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS E MOVEIS LTDA JOSE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 06:16

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

20/01/2009, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 15:23

Recebimento

19/01/2009, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:08

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:07

Recebimento

06/11/2008, 09:07

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 13:53

Ato ordinatório

05/11/2008, 13:53

Recebimento

05/11/2008, 13:53

Remessa (outros motivos)

09/05/2008, 15:41

Ato ordinatório

09/05/2008, 15:41

Provisório

18/10/2006, 18:04

Recebimento

18/10/2006, 18:04

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 10:30

Mero expediente

10/10/2006, 10:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 18:23

Recebimento

04/10/2006, 17:32

Recebimento

19/09/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 11:01

Ato ordinatório

08/08/2006, 14:56

Mero expediente

08/08/2006, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 14:55

Por decisão judicial

19/01/2006, 10:56

Mero expediente

19/01/2006, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 17:53

Recebimento

15/12/2005, 15:08

Recebimento

14/12/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 12:40

Mero expediente

07/12/2005, 12:40

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 12:40

Por decisão judicial

05/04/2005, 11:25

Mero expediente

05/04/2005, 11:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2005, 15:26

Recebimento

10/03/2005, 17:11

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 11:51

Mero expediente

03/03/2005, 11:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 11:51

Por decisão judicial

09/08/2004, 11:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2004, 15:15

Mandado

15/06/2004, 15:39

Intimação

27/05/2004, 10:58

Intimação

18/05/2004, 14:46

Recebimento

18/05/2004, 13:45

Remessa

18/05/2004, 12:36

Remessa

17/05/2004, 09:20

Mero expediente

17/05/2004, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2004, 14:56

Recebimento

06/05/2004, 15:56

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 10:23

Recebimento

11/11/2003, 09:05

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 14:23

Mero expediente

30/01/2003, 14:16

Conclusão (para despacho)

28/01/2003, 17:15

Por decisão judicial

06/11/2000, 14:56

Recebimento

27/10/2000, 17:20

Entrega em carga/vista

18/10/2000, 12:48

Intimação

18/10/2000, 09:39

Mero expediente

18/10/2000, 09:38

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 14:17

Recebimento

26/09/2000, 11:24

Ato ordinatório

22/09/2000, 11:42

Mero expediente

22/09/2000, 11:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2000, 17:08

Recebimento

04/09/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 13:05

Intimação

07/06/2000, 14:32

Recebimento

02/06/2000, 19:05

Leilão ou Praça

31/05/2000, 18:00

Leilão ou Praça

12/05/2000, 14:46

Publicação

12/05/2000, 14:45

Leilão ou Praça

10/04/2000, 17:50

Leilão ou Praça

09/02/2000, 14:11

Leilão ou Praça

08/02/2000, 16:19

Recebimento

29/11/1999, 15:18

Remessa

09/11/1999, 13:18

Ato ordinatório

21/10/1999, 14:12

Mero expediente

21/10/1999, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 14:12

Recebimento

21/09/1999, 14:43

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 12:37

Intimação

25/08/1999, 12:17

Leilão ou Praça

23/08/1999, 19:04

Leilão ou Praça

27/07/1999, 16:01

Recebimento

20/07/1999, 15:32

Mandado

24/06/1999, 18:21

Leilão ou Praça

16/03/1999, 15:25

Recebimento

22/02/1999, 16:10

Remessa

09/02/1999, 14:40

Ato ordinatório

03/02/1999, 18:08

Mero expediente

03/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1999, 10:18

Recebimento

07/01/1999, 14:17

Entrega em carga/vista

10/12/1998, 14:24

Intimação

03/12/1998, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/1998, 14:32

Recebimento

24/07/1998, 16:12

Citação

12/03/1998, 18:36

Recebimento

09/03/1998, 18:15

Mandado

01/12/1997, 16:31

Mandado

25/11/1997, 15:26

Citação

04/11/1997, 17:27

Citação

29/10/1997, 13:48

Mero expediente

29/10/1997, 12:40

Conclusão (para despacho)

24/10/1997, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/1997, 15:03

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00