Execução Fiscal 0014581-98.2004.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0014581-98.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:52

Ato ordinatório

22/01/2026, 11:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:34

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:35

Publicação

12/05/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCI ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, MERCADO ALVORADA LTDA, LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014581-98.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 20:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 20:11

Documentos

Intimação

•11/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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