Execução Fiscal 0011458-68.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE CAVALCANTE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:02

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:07

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:03

Publicação

12/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME, JOSE CAVALCANTE DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011458-68.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:14

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:31

Expedida/Certificada

28/04/2022, 15:31

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:02

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:07

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:03

Publicação

12/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME, JOSE CAVALCANTE DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011458-68.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:14

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:31

Expedida/Certificada

28/04/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:04

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:52

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:23

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:29

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:00

Publicação

08/09/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011458-68.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME JOSE CAVALCANTE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011458-68.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C DE SOUZA & CIA LTDA - ME JOSE CAVALCANTE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 14:43

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:58

Provisório

13/07/2015, 14:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 09:33

Recebimento

24/04/2015, 09:30

Recebimento

24/04/2015, 09:29

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 11:05

Intimação

31/03/2015, 17:39

Mero expediente

31/03/2015, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 15:27

Recebimento

03/10/2014, 11:53

Recebimento

03/10/2014, 11:53

Provisório

04/03/2013, 15:20

Recebimento

16/01/2013, 16:57

Recebimento

16/01/2013, 16:56

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 12:42

Recebimento

19/11/2012, 12:12

Intimação

19/11/2012, 12:02

Intimação

05/11/2012, 18:20

Mero expediente

19/10/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2012, 12:36

Mero expediente

25/06/2012, 10:37

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 16:11

Provisório

11/06/2012, 15:34

Mero expediente

11/06/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

14/05/2012, 14:12

Recebimento

14/05/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:25

Intimação

16/01/2012, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2012, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2011, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2011, 13:13

Outras Decisões

08/09/2011, 12:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2011, 13:29

Recebimento

18/05/2010, 16:12

Recebimento

18/05/2010, 16:05

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 08:55

Intimação

13/04/2010, 16:28

Mero expediente

13/04/2010, 16:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 16:57

Recebimento

24/09/2008, 00:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2008, 00:47

Recebimento

19/09/2008, 15:56

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 08:25

Ato ordinatório

11/06/2008, 08:25

Recebimento

17/12/2007, 17:42

Recebimento

21/11/2007, 10:33

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 12:34

Ato ordinatório

07/11/2007, 13:05

Outras Decisões

27/09/2007, 15:05

Conclusão (para decisão)

24/09/2007, 16:19

Recebimento

18/09/2007, 14:25

Recebimento

27/07/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

12/06/2007, 17:29

Recebimento

12/06/2007, 17:26

Recebimento

12/06/2007, 17:25

Recebimento

06/06/2007, 12:47

Recebimento

06/06/2007, 12:47

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 12:16

Recebimento

23/11/2006, 12:16

Recebimento

23/11/2006, 12:16

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:39

Recebimento

21/11/2005, 13:32

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:34

Recebimento

08/11/2004, 16:52

Recebimento

08/11/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:20

Recebimento

19/11/2003, 12:39

Recebimento

19/11/2003, 12:39

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 09:52

Provisório

13/12/2001, 09:35

Mero expediente

13/12/2001, 09:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 09:35

Recebimento

10/12/2001, 11:13

Entrega em carga/vista

22/11/2001, 11:21

Mero expediente

22/11/2001, 11:13

Conclusão (para despacho)

21/11/2001, 10:06

Por decisão judicial

21/09/2001, 15:47

Recebimento

17/08/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

09/08/2001, 11:17

Intimação

08/08/2001, 11:47

Mero expediente

08/08/2001, 11:47

Conclusão (para despacho)

31/07/2001, 16:54

Recebimento

23/07/2001, 18:12

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 15:43

Intimação

19/02/2001, 16:09

Mero expediente

19/02/2001, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2001, 17:05

Recebimento

14/02/2001, 16:12

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 18:29

Intimação

02/02/2000, 15:46

Mero expediente

26/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 17:32

Recebimento

03/12/1999, 15:02

Entrega em carga/vista

16/11/1999, 16:11

Intimação

10/11/1999, 16:47

Citação

30/09/1999, 18:35

Citação

18/08/1999, 15:35

Mero expediente

18/08/1999, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/08/1999, 15:35

Recebimento

29/06/1999, 15:53

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 16:07

Intimação

16/06/1999, 11:56

Citação

25/05/1999, 18:00

Citação

17/05/1999, 14:07

Mero expediente

11/05/1999, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 14:00

Protocolo de Petição

07/05/1999, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/1999, 15:14

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00