Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 11:34
Definitivo
08/07/2022, 21:58
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Decurso de Prazo
03/06/2022, 00:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 17:00
Publicação
12/05/2022, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LACIR EVANDER COUTINHO, LECCA CONTABILIDADE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011146-39.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LACIR EVANDER COUTINHO, LECCA CONTABILIDADE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011146-39.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:28
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 15:31
Documento (Certidão)
28/04/2022, 15:31
Expedida/Certificada
28/04/2022, 15:31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/04/2022, 15:31
Conclusão (para julgamento)
20/04/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:58
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:52
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:06
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:43
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:42
Publicação
17/08/2021, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011146-39.1992.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LACIR EVANDER COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LACIR EVANDER COUTINHO LECCA CONTABILIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011146-39.1992.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LACIR EVANDER COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LACIR EVANDER COUTINHO LECCA CONTABILIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 14:18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2021, 14:49
Ato ordinatório
26/07/2021, 19:42
Provisório
01/03/2010, 14:16
Mero expediente
01/03/2010, 14:14
Conclusão (para despacho)
17/02/2010, 14:46
Recebimento
27/11/2009, 13:50
Recebimento
27/11/2009, 13:47
Entrega em carga/vista
16/10/2009, 13:33
Ato ordinatório
15/06/2009, 12:40
Recebimento
12/06/2009, 17:11
Ato ordinatório
19/09/2008, 15:37
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/09/2008, 15:37
Recebimento
19/09/2008, 14:22
Remessa (outros motivos)
11/06/2008, 09:26
Ato ordinatório
11/06/2008, 09:26
Ato ordinatório
27/03/2008, 15:22
Mero expediente
27/03/2008, 15:22
Conclusão (para despacho)
25/03/2008, 16:15
Recebimento
19/11/2007, 17:15
Recebimento
17/09/2007, 09:14
Entrega em carga/vista
16/08/2007, 10:18
Ato ordinatório
10/08/2007, 16:19
Mero expediente
10/08/2007, 16:19
Conclusão (para despacho)
10/08/2007, 16:18
Por decisão judicial
06/07/2006, 12:54
Mero expediente
06/07/2006, 12:54
Conclusão (para despacho)
26/06/2006, 17:58
Recebimento
23/06/2006, 11:47
Recebimento
08/06/2006, 17:21
Entrega em carga/vista
21/02/2006, 12:53
Mero expediente
21/02/2006, 12:53
Conclusão (para despacho)
15/02/2006, 13:53
Recebimento
28/11/2005, 17:25
Recebimento
04/11/2005, 11:27
Entrega em carga/vista
06/10/2005, 10:00
Mero expediente
05/10/2005, 16:45
Conclusão (para decisão)
22/09/2005, 10:00
Recebimento
19/08/2005, 15:13
Entrega em carga/vista
03/08/2005, 18:12
Mero expediente
14/07/2005, 12:50
Conclusão (para despacho)
08/07/2005, 15:03
Recebimento
01/07/2005, 16:20
Entrega em carga/vista
19/11/2004, 15:20
Recebimento
19/11/2004, 11:32
Recebimento
19/11/2004, 11:32
Entrega em carga/vista
20/11/2003, 14:44
Recebimento
20/11/2003, 14:44
Recebimento
20/11/2003, 14:43
Entrega em carga/vista
09/04/2003, 10:31
Provisório
08/02/1999, 17:06
Recebimento
03/02/1999, 12:22
Entrega em carga/vista
21/01/1999, 18:04
Intimação
15/12/1998, 16:15
Entrega em carga/vista
02/06/1998, 11:54
Intimação
29/05/1998, 18:09
Por decisão judicial
31/10/1997, 14:06
Mero expediente
31/10/1997, 12:39
Conclusão (para despacho)
30/10/1997, 13:03
Recebimento
24/10/1997, 17:47
Entrega em carga/vista
10/10/1997, 13:33
Intimação
09/10/1997, 17:10
Por decisão judicial
10/09/1997, 18:10
Por decisão judicial
17/06/1997, 09:14
Mero expediente
16/06/1997, 16:16
Conclusão (para despacho)
13/06/1997, 12:35
Recebimento
06/06/1997, 16:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/05/1997, 13:36
Entrega em carga/vista
16/05/1997, 17:18
Ato ordinatório
25/02/1997, 15:03
Ato ordinatório
10/01/1997, 13:55
Mero expediente
08/01/1997, 16:08
Documento (Outros documentos)
19/12/1996, 17:42
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
13/12/1996, 09:02
Entrega em carga/vista
06/12/1996, 18:56
Mero expediente
04/12/1996, 17:48
Documento (Outros documentos)
03/12/1996, 15:03
Ato ordinatório
08/10/1996, 15:37
Ato ordinatório
17/09/1996, 12:34
Citação
27/08/1996, 13:05
Ato ordinatório
11/07/1996, 14:21
Mero expediente
04/07/1996, 15:08
Documento (Outros documentos)
04/07/1996, 11:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
24/06/1996, 11:54
Entrega em carga/vista
24/05/1996, 18:11
Ato ordinatório
24/05/1996, 09:50
Entrega em carga/vista
08/05/1996, 17:48
Remessa
26/02/1996, 13:48
Ato ordinatório
22/02/1996, 15:15
Mero expediente
19/01/1996, 18:33
Recebimento
19/01/1996, 17:05
Remessa
12/01/1996, 13:57
Ato ordinatório
19/12/1995, 15:53
Mero expediente
14/12/1995, 13:25
Documento (Outros documentos)
13/12/1995, 15:24
Recebimento
11/12/1995, 18:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
07/12/1995, 13:27
Entrega em carga/vista
31/10/1995, 18:30
Recebimento
30/10/1995, 18:00
Remessa
26/10/1995, 16:46
Ato ordinatório
24/10/1995, 12:49
Mero expediente
16/10/1995, 17:20
Ato ordinatório
24/05/1995, 12:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
11/11/1994, 12:31
Ato ordinatório
17/09/1993, 12:35
Documento (Outros documentos)
17/08/1993, 11:58
Conclusão (para despacho)
03/08/1993, 18:24
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
28/07/1993, 16:59
Entrega em carga/vista
26/07/1993, 16:01
Conclusão (para despacho)
20/07/1993, 16:12
Ato ordinatório
01/07/1993, 12:31
Ato ordinatório
04/06/1993, 15:58
Ato ordinatório
24/05/1993, 14:16
Conclusão (para despacho)
14/04/1993, 14:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
09/03/1993, 08:48
Entrega em carga/vista
04/03/1993, 16:43
Conclusão (para despacho)
17/12/1992, 14:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
01/12/1992, 18:00
Conclusão (para despacho)
18/11/1992, 18:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)