Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 21:11
Definitivo
21/07/2022, 23:01
Documento (Certidão)
21/07/2022, 22:57
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:10
Decurso de Prazo
03/06/2022, 00:47
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 12:13
Publicação
12/05/2022, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME, JOAO SILVA MESQUITA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029577-48.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME, JOAO SILVA MESQUITA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029577-48.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:27
Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022, 20:11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/04/2022, 20:11
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 20:19
Decurso de Prazo
19/03/2022, 00:49
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 14:18
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:40
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:04
Decurso de Prazo
06/10/2021, 08:37
Decurso de Prazo
06/10/2021, 04:02
Publicação
20/08/2021, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029577-48.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME JOAO SILVA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029577-48.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME JOAO SILVA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)