Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 12:06
Definitivo
23/07/2022, 00:04
Documento (Certidão)
23/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2022, 22:27
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Publicação
12/05/2022, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, DEO THOR TAXI AEREO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012765-52.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, DEO THOR TAXI AEREO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012765-52.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:43
Documento (Certidão)
22/04/2022, 18:41
Expedida/Certificada
22/04/2022, 18:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/04/2022, 18:40
Conclusão (para julgamento)
20/04/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 15:38
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:08
Decurso de Prazo
06/10/2021, 04:08
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:21
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:20
Publicação
13/08/2021, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012765-52.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEO THOR TAXI AEREO LTDA - ME DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
11/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012765-52.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEO THOR TAXI AEREO LTDA - ME DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)