Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:45
Definitivo
23/07/2022, 00:04
Documento (Certidão)
23/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2022, 22:28
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:10
Decurso de Prazo
03/06/2022, 00:47
Publicação
12/05/2022, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ DUARTE SILVA NETO, WAINER RODRIGUES SILVA, EWEC CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0044651-20.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ DUARTE SILVA NETO, WAINER RODRIGUES SILVA, EWEC CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0044651-20.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/05/2022, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 10:52
Documento (Certidão)
29/04/2022, 20:33
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/04/2022, 20:33
Conclusão (para julgamento)
22/04/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 11:28
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:31
Expedida/Certificada
07/02/2022, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:36
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:18
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:11
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Publicação
07/08/2021, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044651-20.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DUARTE SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DUARTE SILVA NETO WAINER RODRIGUES SILVA EWEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044651-20.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DUARTE SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DUARTE SILVA NETO WAINER RODRIGUES SILVA EWEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044651-20.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DUARTE SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DUARTE SILVA NETO WAINER RODRIGUES SILVA EWEC CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)