Execução Fiscal 0037353-84.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CLOVIS BANDEIRA DE NEGREIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:20

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:36

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:54

Publicação

12/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRASEG SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLOVIS BANDEIRA DE NEGREIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037353-84.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:31

Documento (Certidão)

29/04/2022, 20:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2022, 20:33

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:20

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:36

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:54

Publicação

12/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRASEG SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CLOVIS BANDEIRA DE NEGREIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037353-84.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 12:31

Documento (Certidão)

29/04/2022, 20:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2022, 20:33

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:16

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:11

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:11

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:25

Publicação

07/08/2021, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037353-84.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASEG SERVICOS GERAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASEG SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 11:55

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:12

Provisório

25/06/2012, 11:19

Mero expediente

25/06/2012, 10:37

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 17:08

Recebimento

31/05/2012, 15:33

Recebimento

31/05/2012, 15:33

Recebimento

31/05/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 11:59

Intimação

13/02/2012, 12:25

Mero expediente

13/02/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 17:33

Recebimento

14/02/2011, 09:17

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 13:33

Intimação

03/02/2011, 16:25

Recebimento

17/01/2011, 14:19

Citação

17/11/2010, 12:55

Citação

01/03/2010, 16:05

Mero expediente

01/03/2010, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2010, 15:51

Recebimento

29/01/2010, 15:31

Recebimento

29/01/2010, 15:26

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 11:25

Ato ordinatório

04/12/2009, 15:18

Recebimento

01/12/2009, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2009, 15:38

Citação

28/07/2009, 13:58

Citação

08/06/2009, 12:28

Citação

02/04/2009, 17:16

Substituição/Sucessão da Parte

13/11/2008, 15:59

Citação

06/11/2008, 20:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2008, 20:14

Recebimento

06/11/2008, 15:07

Remessa (outros motivos)

25/06/2008, 10:07

Ato ordinatório

24/06/2008, 17:17

Recebimento

12/06/2008, 16:09

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 16:09

Recebimento

21/05/2008, 17:38

Remessa (outros motivos)

02/04/2008, 15:04

Ato ordinatório

02/04/2008, 15:04

Citação

18/03/2008, 15:24

Substituição/Sucessão da Parte

28/02/2008, 15:42

Mero expediente

28/02/2008, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/02/2008, 17:01

Recebimento

01/10/2007, 18:15

Recebimento

10/08/2007, 14:00

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 13:59

Ato ordinatório

02/08/2007, 17:02

Recebimento

02/08/2007, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2007, 16:50

Mandado

09/07/2007, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2007, 12:29

Citação

03/05/2007, 11:15

Recebimento

03/05/2007, 11:12

Intimação

13/02/2007, 13:39

Mero expediente

13/02/2007, 13:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 17:56

Recebimento

08/02/2007, 14:20

Remessa (outros motivos)

07/02/2007, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2007, 09:49

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00