Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 08:15
Definitivo
21/07/2022, 23:02
Documento (Certidão)
21/07/2022, 22:58
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 11:03
Publicação
12/05/2022, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, CARLOS EDUARDO IGNOWSKY NETO, FLAVIO PARENTE MACEDO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002487-65.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]